Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 990 Considerando a situação de calamidade pública decorrente de Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DUCIRENE COSTA BARROS emergência de saúde relacionada à pandemia causada pelo Coronavírus (enfermidade COVID-19), tal como reconhecida no Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020, ao que se aliam PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO as orientações teleoló

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ENESA ENGENHARIA LTDA. - JOSE CASTRO DE SOUZA - SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R 475 WENDEL RAYNER PEREIRA FIGUEREDO(OAB: 8183/RO) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS DE SOUSA LUCAS - PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES Processo Nº AP-0000612-50.2016.5.14.0425 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 426 instrumento conhecido e não provido. (AIRR-81586.2017.5.14.0001, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 10/02/2020). , 24 de maio de 2021. Dessa forma, não havendo demonstração cabal da deficiência financeira, indefiro o benefício de justiça gratuita pleiteado pela agravante Monte Carlo Auto Center Ltda. ELISSON CAMOPOS LITAIFF Servidor de Secretar

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 724 Sem prejuízo, expeça-se certidão de crédito para os devidos fins, Sem prejuízo, expeça-se certidão de crédito para os devidos fins, cientificando o exequente quando de sua disponibilidade. cientificando o exequente quando de sua disponibilidade. RIO BRANCO/AC, 15 de outubro de 2020. RIO BRANCO/AC, 15 de outubro de 2020. VERIDIANA ULLMANN DE CAMPOS VERIDIANA

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

102 Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.146 fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinta a obrigação e determino o arquivamento dos autos independentemente de trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. ADV: VANUZA MARIA FELIX DOS REIS FEITOSA (OAB 4019/AC) - Processo 0700351-43.2022.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública REQUER

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 221 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO MAGALHAES termos do art. 5º, parágrafo único, do Ato CGJT n.º 11/2020, sob pena de preclusão e de desistência quanto à produção da prova, na forma do art. 825, caput, da CLT, c/c art. 455, caput, §2º e §3º, do CPC. PODER JUDICIÁRIO RIO BRANCO/AC, 29 de novembro de 2022. JUSTIÇA DO GUSTAVO ANDRADE

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 Expeça-se ofício ao IEPTEC, o qual deverá ser encaminhado aos e- 809 RIO BRANCO/AC, 14 de maio de 2021. mails [email protected] e [email protected]. Findo o prazo sem resposta, expeça-se mandado, devendo o oficial FABIO LUCAS TELLES DE MENEZES ANDRADE SANDIM de justiça cumpri-lo perante o Instituto Estadual de Educação Juiz(a) do Trabalho Titular Pr

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

164 Rio Branco-AC, terça-feira 26 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.601 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 1000412-12.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Wellington Frank Silva dos Santos. Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC). Impetrante: Matheus da Costa Moura. Advogado: Matheus da Costa Moura (OAB: 5492/AC). Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco. Paciente: Alan Melo Martins. Relator(a):

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: José Alberto Flores da Silva - Sentença A parte autora José Alberto Flores da Silva ajuizou ação de execução contra Estado do Acre, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015. Ante o exposto, d

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Decorrido o prazo com manifestação, façam os autos concluso para deliberação. Cumpra-se. ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC), ADV: ISRAEL RUFINO DA SILVA (OAB 4009/AC), ADV: MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS (OAB 4185/AC) - Processo 0700170-76.2021.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - CREDOR: Manoel Laune Filho - DEVEDOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA) - : Instituto de Previdência do Estado do A