93 resultados encontrados para aliberto de souza - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0002957-97.2005.403.6104 (2005.61.04.002957-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0201948-63.1998.403.6104 (98.0201948-8)) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP047559 - CELSO GONCALVES PINHEIRO) X MAGALI MARTINEZ QUARESMA(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES) Ciência da descida.Traslade-se cópia de fls. 25/26, 59/60 e 68 para os autos principais.Após, desapensem-se e arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Intime-se. 0007904-63.2006.403.6104 (2006
EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0002957-97.2005.403.6104 (2005.61.04.002957-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0201948-63.1998.403.6104 (98.0201948-8)) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP047559 - CELSO GONCALVES PINHEIRO) X MAGALI MARTINEZ QUARESMA(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES) Ciência da descida.Traslade-se cópia de fls. 25/26, 59/60 e 68 para os autos principais.Após, desapensem-se e arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Intime-se. 0007904-63.2006.403.6104 (2006
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0201065-92.1993.403.6104 (93.0201065-1) - SOLENI DI PIETRO BARTALINI X APARECIDO ANTONIO BARTALINI X DOMINGOS ALIBERTO DE SOUZA FERNANDES CAMACHO X MARIA DAS DORES DE LIMA(SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 517 - ROZELLE ROCHA SILVA E Proc. WAGNER OLIVEIRA DA COSTA) X DOMINGOS ALIBERTO DE SOUZA FERNANDES CAMACHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X SOLENI DI PIETRO BARTALINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S
ADV/PROC: SP178045 - MARCELLO FRIAS RAMOS VARA : 3 PROCESSO : 0008340-80.2010.403.6104 PROT: 15/10/2010 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL EMBARGADO: AMADOR BARREIRA LUIS E OUTROS ADV/PROC: PR011852 - CIRO CECCATTO E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0008453-34.2010.403.6104 PROT: 19/10/2010 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL EMBARGADO: NAYLOR COSTA DE SA ADV/PROC: SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0008712-29.2010.403.6104 PR
Homologo, para que produza seus regulares efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, extinguindo o feito nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas por ser a autora beneficiária da assistência judiciária gratuita. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I. Santos, 31 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002207-19.2019.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: HORTENCIA RODRIGUES GONZALES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
96.03.033080-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado SOUZA RIBEIRO JUVERSINA AMARO ROCHA DA CRUZ ODENEY KLEFENS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MIRELA LORDELO ARMENTANO TARGINO HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 88.00.00019-1 1 Vr BOTUCATU/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CPC). APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. JUROS NO PRECATÓRIO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDA
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 3161 Saúde - Marcio Ricardo Popolin - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vistos. Diante da aceitação pela requerida do valor indicado pela parte autora e, tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, definida como de pequeno valor, no termos do artigo 13, inciso I, §2º e 3º,
96.03.033080-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado SOUZA RIBEIRO JUVERSINA AMARO ROCHA DA CRUZ ODENEY KLEFENS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MIRELA LORDELO ARMENTANO TARGINO HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 88.00.00019-1 1 Vr BOTUCATU/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CPC). APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. JUROS NO PRECATÓRIO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDA
RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO EMBARGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO MARCO ANTONIO PINO e outros SILVIO GOMES ALIBERTO DE SOUZA WILSON MIGUEL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE EXPEDITO ALVES PEREIRA HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. 97.15.00642-6 3 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVISÃO. TETO PREVIDENCIÁRIO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR.
RETROATIVA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005 - DESCABIMENTO - VIOLAÇÃO À SEGURANÇA JURÍDICA - NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA VACACIO LEGIS - APLICAÇÃO DO PRAZO REDUZIDO PARA REPETIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DE INDÉBITOS AOS PROCESSOS AJUIZADOS A PARTIR DE 9 DE JUNHO DE 2005.Quando do advento da LC 118/05, estava consolidada a orientação da Primeira Seção do STJ no sentido de que, para os tributos sujeitos a lançamento por homologação, o prazo para repetição ou compensação de indéb