Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 7 JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA, OAB/PB 10561 APELADO: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES, OAB/PE 19.186 PEDRO DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NET

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 00923 Processo: 0000403-94.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GERCINA PRICILIA DE SALES BARBOSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. Despacho: Apelacao interposta pelo reu intime-se o assistente mp para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal 0092

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 40 00915 Processo: 0000772-57.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: J O CARNEIRO ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010389PB ROMULO DE SOUSA CARNEIRO , 004962PB JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termo

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 SAPE 1A. VARA DE SAPE NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00864 Processo: 0000890-08.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TALITA BATISTA N PAIVA ADVOGADO: 011836PB ADRIANA BRANDAO TORRES , 016618PB ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO. Despacho: Intime-seo autor da expedicao de oficio requisitorio de precatorio, com fulcrono artigo 2, paragraf

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 50 01069 Processo: 0002181-69.2014.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E FRIOS SOUSA LTDA ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. Sentenca: Embargos acolhidosJULGO PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, reduzindo a execucao ao valortotal de R$ 31.767,14. 01070 Proce