26 resultados encontrados para alice ana da silva santos - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO MARIA FELIX SOBRINHA LUIZ ANTONIO BARBOSA CORREA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CAROLINA ARANTES NEUBER HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1659455 0029859-32.2011.4.03.9999(1000001238) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO ALICE ANA DA SILVA SANTOS MATHEUS RICARDO BALDAN In
RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO MARIA FELIX SOBRINHA LUIZ ANTONIO BARBOSA CORREA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CAROLINA ARANTES NEUBER HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1659455 0029859-32.2011.4.03.9999(1000001238) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO ALICE ANA DA SILVA SANTOS MATHEUS RICARDO BALDAN In
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado CARLOS FRANCISCO ALICE ANA DA SILVA SANTOS MATHEUS RICARDO BALDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00123-8 3 Vr OLIMPIA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO - AGRAVO DO ART. 557, § 1º, DO CPC APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - IMPLEMENTADOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - AGRAVO DESPROVIDO. - A autora cumpriu o perí
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado CARLOS FRANCISCO ALICE ANA DA SILVA SANTOS MATHEUS RICARDO BALDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00123-8 3 Vr OLIMPIA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO - AGRAVO DO ART. 557, § 1º, DO CPC APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - IMPLEMENTADOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - AGRAVO DESPROVIDO. - A autora cumpriu o perí
Independentemente do trânsito em julgado, determino seja expedido ofício ao INSS, instruído com os documentos da segurada ALICE ANA DA SILVA SANTOS, a fim de que se adotem as providências cabíveis à imediata implantação do benefício de aposentadoria por idade rural, com data de início - DIB em 26/08/2010 (data da citação), e renda mensal inicial - RMI no valor de 1 (um) salário mínimo, com observância, inclusive, das disposições do art. 461, §§ 4º e 5º, do CPC. O aludido of�
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1427 RECLAMANTE : EDUARDO RICCI DE CARVALHO RECLAMADO : TAM LINHAS AÉREAS S/A VARA:ANEXO DO AEROPORTO DE CUMBICA - GUARULHOS PROCESSO :1005689-09.2013.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ícone Viagens e Eventos Ltda ME ADVOGADO : 155828/RJ - Leonardo Pinto REQDO : THE ADVISORS DESENVOLVIMENTO EMPRESARIA
Independentemente do trânsito em julgado, determino seja expedido ofício ao INSS, instruído com os documentos da segurada ALICE ANA DA SILVA SANTOS, a fim de que se adotem as providências cabíveis à imediata implantação do benefício de aposentadoria por idade rural, com data de início - DIB em 26/08/2010 (data da citação), e renda mensal inicial - RMI no valor de 1 (um) salário mínimo, com observância, inclusive, das disposições do art. 461, §§ 4º e 5º, do CPC. O aludido of�
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1420 PROCESSO :1005268-19.2013.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ALICE ANA DA SILVA SANTOS ADVOGADO : 19480/PR - Lorna Loredana Lascowski REQDA : PORTO SEGURO ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO LTDA VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1005278-63.2013.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO
E, no que se refere às custas processuais, delas está isento o INSS, a teor do disposto no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 6.032/74 e, mais recentemente, nos termos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei nº 8.620/93. Ressalte-se, contudo, que tal isenção decorrente de lei, não exime o INSS do pagamento das custas em restituição à parte autora, a teor do artigo 10, parágrafo 4º, da Lei nº 9.289/96. Todavia, em se tratando de parte autora beneficiária da assistência judiciária grat
E, no que se refere às custas processuais, delas está isento o INSS, a teor do disposto no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 6.032/74 e, mais recentemente, nos termos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei nº 8.620/93. Ressalte-se, contudo, que tal isenção decorrente de lei, não exime o INSS do pagamento das custas em restituição à parte autora, a teor do artigo 10, parágrafo 4º, da Lei nº 9.289/96. Todavia, em se tratando de parte autora beneficiária da assistência judiciária grat