Publicações Judiciais II ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00690 Ap 2288717 0001384-22.2018.4.03.9999 SP 10023475220168260123 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ALICE NUNES DE OLIVEIRA PAES ADV : SP219358 JOSÉ LUIZ GALVÃO FERREIRA Anotações : JUST.GRAT. 00691 Ap 2281044 0039242-24.2017.4.03.9999 SP 10059968420168260362 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ALICE ANTUNES BEZERRA ADV : SP273986 AYRES ANTUNES BEZERRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro

Publicações Judiciais II ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10059968420168260362 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ALICE ANTUNES BEZERRA ADV : SP273986 AYRES ANTUNES BEZERRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00694 Ap 2299470 0009808-53.2018.4.03.9999 SP 00041166420148260097 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : IVONETE DE FATIMA RAMOS ADV : SP135924 ELIANE REGINA MARTINS FERRARI Anotações : JUST.GRAT. 00695 Ap 2287776 0000549-34.2018.4.0

Publicações Judiciais II ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS. 0692 Ap-SP 2299290 0009645-73.2018.4.03.9999 10047258520178260368 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : BENEDITA APARECIDA CORREA DA SILVA ADV : SP278866 VERONICA GRECCO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0693 Ap-SP 2281044 0039242-24.2017.4.03.9999 10059968420168260362 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR

Publicações Judiciais II ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ALICE ANTUNES BEZERRA ADV : SP273986 AYRES ANTUNES BEZERRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0692 Ap-SP 2293799 0008913-92.2018.4.03.9999 1600004177 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ODETE DIAS BATISTA ADV : SP230302 ANA CAROLINA PAULINO ABDO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1206 fica prejudicada sua análise pela perda superveniente do interesse recursal. São Paulo, 15 de março de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3257 Processo 1057217-24.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Jefferson Pedro Almeida dos Santos - Pelo exposto, CONCEDO a segurança, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para, confirmando a liminar anteriormente concedida, determinar que a autoridade impetrada exclua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 873 Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público VOTO n.º 10110 Apelação n.º 0033432-31.2012.8.26.0053 Apelante: Davi Augusto da Silva (Justiça Gratuita) Apelada: Fazenda do Estado de São Paulo Vara de Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo Vistos. Trata-se de recurso de apel

Publicações Judiciais I ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NERY JUNIOR Vice-Presidente 00023 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0038469-76.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.038469-8/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : IRACEMA TINTINO DE JESUS SILVA SP207289 DIEGO LEVI DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS IRACEMA TINTINO DE JESUS SILVA SP207289 DIEGO LEVI DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ISABEL SP 1000212

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 ADVOGADO : 378102/SP - Gerusa Gaspar Toso REQDA : J.A.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001056-03.2021.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : S.B.B. ADVOGADO : 273667/SP - Pamela Rossini REQDO : F.E.S.P. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001057-85.2021.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A

Publicações Judiciais I ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No que se refere aos juros moratórios, todavia, o cálculo deve levar em consideração: até junho/2009 serão de 1,0% simples (Código Civil); de julho/2009 a abril/2012, 0,5% simples (Lei n. 11.960/2009); de maio/2012 em diante, o mesmo percentual de juros incidentes sobre a caderneta de poupança, capitalizados de forma simples, correspondentes a: a) 0,5% ao mês, caso a taxa SELIC ao ano seja superior a 8,5%; b) 70% da taxa SELIC ao ano, mensalizada, nos demais casos, Lei n. 11.960/2009, c