Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 3511 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos.Ciente da manifestação de página 3566.Quanto ao alegado pelo Ministério Público na página 3558, determino que a serventia certifique eventual intempestividade das manifestações.Após, os autos virão conclusos para outras deliberações.Intime-se. - ADV: ANTONIO HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3629 imposição de verbas sucumbenciais. Oportunamente, ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. P. R. I. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), CLAUDIO ALVES FRANCISCO (OAB 187728/SP), SUELI CIURLIN (OAB 77675/SP) Processo 1012198-38.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2664 do art. 5º, da Lei nº 11.960/09 exarada pelo STF. Efeitos vinculantes. Recurso parcialmente provido”. Seguindo a mesma trilha, o seguinte julgado, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: “Direito administrativo. Serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. (...). Plenário do Supremo T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3736 essencialmente fáticas, e dependentes, portanto, de instrução probatória. Vale lembrar que tais atos são atos administrativos, que se revestem de presunção relativa de veracidade. Nesse sentido: “Por gozarem os atos administrativos de presunção de legitimidade, constitui ônus do administrado pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 3119 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALICE BEATRIZ ALVES DE BRITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0359/2017 Processo 1502062-90.2016.8.26.0223 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1952 JUIZ(A) DE DIREITO CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALICE BEATRIZ ALVES DE BRITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0407/2018 Processo 0008199-65.2016.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Antonio Mario Badan Filho - ‘Fazenda do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 3309 restituídos, a parte passiva não providencia a correção do cadastro, de modo que os descontos continuem ocorrendo. Por outro lado, os descontos relativos a despesas de terceiro, mediante desconto em folha salarial, ocasiona à parte ativa, sensível prejuízo econômico. Diante de tal quadro, portanto, prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3569 Santos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: ANA CLARA SILVEIRA VENEZIANO (OAB 372592/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DAS NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMAR ROBERTO FERNANDES ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2727 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DAS NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMAR ROBERTO FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2016 Processo 0001892-95.2016.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Forneced

Caderno 1 - Administrativo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1992 85 Nomeando PATRICIA ASSUZENE CORREA, mat. 318.803-A, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário da Seção Processual II do 8º Ofício Cível da Comarca de Santos, criado pela Lei nº 6.395/89, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNI