Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 7063 mantidos pelo E.Tribunal. Pressupostos extrínsecos: Por economia e celeridade processuais cópia do presente despacho, devidamente assinada digitalmente pelo Juiz, servirá de: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. 1. GUIA DE RETIRADA para o fim de liberar à reclamadaMARIA ALICE CACCIOLARI MENEZES - CPF: 031.591.738-52 o depósito Regular a representaç

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO 40789 DAYANA SILVA BRITO(OAB: 275287/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON ROGERIO - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTSum-0011633-80.2017.5.15.0030 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA(OAB: 108374/SP) RÉU MARIA ALICE CACCIOLARI MENEZES A

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA(OAB: 108374/SP) MARIA ALICE CACCIOLARI MENEZES KLEBER CACCIOLARI MENEZES(OAB: 109060/SP) 9863 Conheço do recurso, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ALICE CACCIOLARI MENEZES ADEQUAÇÃO E REQUISITOS PARA A AÇÃO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PO

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 53800 1ª Vara do Trabalho de Bauru, versando sobre matéria idêntica. Na sequência transcreve-se o voto do Eminente Desembargador, pedindo vênia para considerá-lo como nossas próprias razões de MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA decidir: Juiz do Trabalho "Nos termos do art. 605 da CLT 'as entidades sindicais são obrigadas a promover a publicação de editais concernentes a

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Desembargadora Relatora 12763 Embargos declaratórios opostos pela autora contra o v. acórdão Id 3aaaf29. Pretende a manifestação expressa sobre os aspectos constitucionais da cobrança da contribuição sindical rural e regime arrecadatório previsto no artigos 8º, inciso I a IV, da Constituição Federal, notadamente quanto

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Processo Nº ROPS-0011633-80.2017.5.15.0030 RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA(OAB: 108374/SP) RECORRIDO MARIA ALICE CACCIOLARI MENEZES ADVOGADO KLEBER CACCIOLARI MENEZES(OAB: 109060/SP) 9859 Relator VOTO Conheço do recurso, pois preenchidos os pressupostos de adm

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 ADVOGADO KLEBER CACCIOLARI MENEZES(OAB: 109060/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - MARIA ALICE CACCIOLARI MENEZES 8089 Intimado(s)/Citado(s): - ERICSON PINTO - MULTITRANS - LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA - MULTITRANS - TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB: 318009/SP) RONALDO LIMA CAMARGO(OAB: 139818/SP) ERIK RICARDO ESPASIANI CANTARUTTI PEREIRA MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO(OAB: 211426/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - ERIK RICARDO ESPASIANI CANTARUTTI

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Observações da Secretaria da Vara e Determinaçoes do Juiz: Ao Reclamante : *OUTROSSIM, CONSIDERADA A PROCURAÇÃO EXISTENTE NOS AUTOS, OUTORGANDO PODERES "AD JUDICIA" AO PATRONO DO RECLAMANTE, ESTE SERÁ CONSIDERADO INTIMADO DA DESIGNAÇÃO DESTA AUDIÊNCIA E DAS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DE SUA AUSÊNCIA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO. À Reclamada: - Despacho Processo Nº RT

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 Considerado o disposto nos artigos 6º, da Lei 11.101.2005 e 2º do Provimento CGJT 01/2012, determina-se a expedição de certidão necessária à habilitação dos créditos perante o Juízo Universal da Recuperação Judicial ( Processo 10021080320158260408 que tramita perante a 2ª Vara Cível de da Comarca de Ourinhos). Após, aguarde-se no arquivo, vedada, porém a inutil