Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1662 889 Na hipótese dos autos já terem sido devolvidos até a data da publicação, favor desconsiderar a intimação. - ADV: MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP) Processo 0009282-30.2005.8.26.0053 (053.05.009282-3) - Procedimento Ordinário - Juvenal Fonseca Lago e outros Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1359 percebem, atualmente, 97,03% do PIQ. Impende observar que o Decreto Estadual nº 40.787/1996 estabeleceu o valor mínimo a ser concedido ao servidor seria de 50%”(fls. 216). Bem como com relação a alegação de que: “a Administração Pública, vinculada ao princípio da legalidade, adotou o critério do Decreto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1629 965 Processo 0011539-52.2010.8.26.0053 (053.10.011539-2) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Romeu Marcondes Sales e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Controle 672/2010 Vistos. Proceda-se a citação do(a)(s) requerido(a)(s) supracitado(a)(s), na pessoa de seu representante legal, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3375 conhecesse a existência de financiamento do bem em favor do filho da ré. Intime-se. Expeça-se o necessário. Adotem-se as providências de praxe. Tiete, 02 de novembro de 2018. - ADV: RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL (OAB 145108/SP), JULIANA MOLINA FLORIAM (OAB 333056/SP), JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB 81347/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 892 com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a ré ao pagamento de custas e despesas processuais, porquanto ao tempo do ajuizamento da ação havia interesse processual do autor, ante a negativa de seu pedido no âmbito administrativo (fl. 49). Somente após o ajuizamento do feito logrou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1400 821 Processo 0014714-49.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Ponsi Representações e Comércio de Válvulas Ltda - Delegado Regional Tributário de São Paulo-Capital-DRCTl - Controle 906/13 Vistos. Como bem decidiu a MM Juíza de Direito, Dra. Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 935 Processo 0015940-46.2000.8.26.0053 (053.00.015940-1) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Ana Alice Cassimiro da Silva Balarini - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Proc.995/00 - Ciência a autora do desarquivamento dos autos, concedendo o prazo de (30) dias para o regular prosseguimento do feito. Após o prazo,