Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4273 190 Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Agravado: Wilson Rodrigues da Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Interessado: Federação dos Trabalhador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4277 148 Cumprimento de sentença nº 1408119-96.2016.8.12.0000/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Exeqüente: Mauricio Silva Munhoz Advogado: Maurício Munhoz (OAB: 15351BM/S) Executado: Rubens Novais Dantas Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734/MS) Interessado: Condomínio Dourados Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4277 172 Advogada: Karla Brito Rivarola (OAB: 18877/MS) Tendo em vista a informação do Termo de conclusão de f. 25, intime o Estado de Mato Grosso do Sul para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o interesse no prosseguimento do presente recurso (art. 998 , do Código de Processo Civil). Após, com ou sem resposta, retornem os auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4281 196 Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 2000298-55.2017.8.12.0000/50008 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado: Eimar So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4275 368 Interessada: Alvamirian Garcia Maroldi Viveiros Interessado: Alzira Guilherme Sampaio Interessada: Alzira Rodrigues Chanfrin Interessado: Anderson Mauro Martins Interessada: Azena Ricco de Freitas Interessado: Dirceu Ricco de Freitas Ante o exposto, em razão de o acórdão recorrido coincidir com a tese firmada no AGRAVO DE INSTRUMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4275 262 Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Agravado: Pacifico Braulio Pereira Aurelio Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Interessado: Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul - FETEMS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4284 244 Interessado: Dirceu Ricco de Freitas Desta feita, em razão de o recurso paradigma n.º 748371/MT - Tema 660, ter sido recusado pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ante a ausência de repercussão geral, e o AI 791.292/PE - Tema 339 ter sido julgado e o acórdão recorrido coincidir com a orientação da Suprema Corte, julga-se prejudicado o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4284 246 Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Agravada: Maria Lúcia Néris da Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Agravada: Valdevina Pereira da Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Pere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4289 141 Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Agravado: Linconl Feitosa de Oliveira Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advoga

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 22 Comum Cível por parte de A.E.P.M., alegando em síntese: As partes conviveram em união estável pelo período de fevereiro de 2005 a 28 de novembro de 2016. Do relacionamento adveio o nascimento de G.M.R.O., nascido em 21 de agosto de 2002 e G.M.R., nascida em 25 de março de 2011. Viviam ambos como se casados fossem, em convivência