Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 614 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no inteligência da Súmula n.º 357 do TST. Assim, não há como se processo. vislumbrar um cerceamento do direito de defesa da reclamada, já Sentença Processo Nº RTOrd-0000437-90.2015.5.05.0021 RECLAMANTE M. A. D. A. R. ADVOGADO MARIA CAROLINA ANUNCIACAO CORTES(OAB: 23174/BA) RECLAMADO F. C. -. S. E.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2851 197 MOGI DAS CRUZES 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0869/2019 Processo 0027265-49.2009.8.26.0361 (361.01.2009.027265) - Desapropriação - Desapropriação - Petróleo Brasileir

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 como termo inicial da vigência da declaração de inconstitucionalidade da Lei 11.960/09. Logo, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança - TR deve ser aplicado no período de 30/06/2009 até 25/03/2015, conforme o disposto na Emenda Constitucional 62/2009. Após, quando a inconstitucionalidade da Lei 11.960/09 passa a viger, os créditos não tributários constituídos em des

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1651 371 H.Cls.Renove-se o expediente de fls. 99, ressaltando o caráter de reiteração.Após juntada aos autos a resposta, intime-se o(a) requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o recolhimento ou a declaração de isenção do imposto de transmissão causa mortis.Na ocasião, caso haja algum herdeiro que ainda não tenha anuído ao pedido inicial, deverá a requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2875 audiência de tentativa de conciliação, deverá a parte requerida apresentar contestação, no prazo de quinze (15) dias, com inicio da contagem do prazo a partir da data da audiência realizada. Int. e dil. - ADV: LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 399245/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 388 2305 cesta básica, no valor de R$ 414,00 (Quatrocentos e quatorze reais), em três parcelas iguais de R$ 138,00 (Cento e trinta e oito reais), em favor do Lar Irmã Ângela. Aguarde-se a comprovação dos pagamentos, conforme ficou ciente o autor (fls.54), caso ele não o faça, intime-se. SP., 03/11/08. (a) IVO DE ALMEIDA - J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 568 Monteiro - Agravado: Sistema Unico de Saude Sus - Advogada: MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA (OAB: 204967/SP) (Fls: 16) 990.10.182937-1 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Joaquim Garcia - Agravante: Construtora Industrial e Comercial Said Ltda - Agravado: Novo Centro Empresarial Rp Ltda - Advogado: HILDEBRANDO HERRMAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1120 onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Helena Amorin Saraiva (OAB: 228621/ SP) - Valdivino de Souza Saraiva (OAB: 65856/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 4008266-11.2013.8.26.0564 - Processo Digital. Petições par

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LEANDRO SOUZA VIEIRA(OAB: 25529BA) WILSON BARBOSA DA SILVA(OAB: 14012BA) Município de São Francisco do Conde MARCOS SANTANA NEVES(OAB: 18029BA) PAULO CEZAR GUIMARÃES CERQUEIRA(OAB: 15180BA) Tomar ciência que o processo 0000209-59.2010.5.05.0161 RTOrd, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-

Caderno único ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2013 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, di