Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1784 Belo Horizonte, 03 de agosto de 2018 Maria Beatriz Góes da Silva EMENTA: ALTERAÇÃO DE REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Consoante orientação da Súmula 382 do TST, a mudança de regime jurídico celetista para estatutário implica extinção do contrato de trabalho. A OJ 138 da sua SBDI-I, por sua vez, pacificou o entendimento

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ISRAEL GATTERMAYER(OAB: 262389/SP) MARIA ALICE DE AZEVEDO MORAES LUAN BRUNO MARTINS PEREIRA(OAB: 13076/MA) RECORRIDO ADVOGADO 89 Sessão Virtual), realizada no dia vinte e três de novembro do ano de 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, Intimad

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 529 pessoa jurídica Cilzania Alice de Azevedo - CNPJ: 22.194.968/0001 INTIMAÇÃO -39. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 2. Considerando a PORTARIA TRT SGP N. 059/2020, que em seu artigo 2º, II, suspende, no período de 20 de março a 30 de abril de 2020, a realização de audiências em 1º grau de jurisdição no âmbito PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 8927 PODER JUDICIÁRIO Ante o exposto,conheço dos embargos de declaração opostos por JUSTIÇA DO ALICE DE AZEVEDO SENA MEDIANO, terceira interessada, nos autos da ação trabalhista ajuizada porMARCO ANTÔNIO RIGUETTE MEDIANOe, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, INTIMAÇÃO nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 2153 apuração das parcelas e dos encargos acessórios. 5. Intime-se a executada para ciência da planilha de parcelamento e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO das contas bancárias informadas pelo exequente e seu patrono. • Esclareço que o pagamento das seis parcelas mensais deve ser feito nas contas indicadas pelos credores e que os encargos acessórios devem ser recolhidos

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 2599 Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º inclusive o link de acesso. Atente-se o Secretário(a) de 443/2012. DADO E PASSADO nesta cidade de OLINDA/PE-PE, em audiência." 10/08/2022. Prazo: 5 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de atentar para o disposto na Lei 11.419/06

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 8186 - MUNICIPIO DE NOVA LIMA - TEREZINHA ANGELICA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação NOVA LIMA, 24 de Setembro de 2018. DESPACHO FERNANDA CRISTINE NUNES TEIXEIRA Vistos, etc. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Concede-se ao reclamado o prazo de 5 dias para vista da Despacho manifestação id 35cfa70. Processo Nº RTOrd-00004

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 ADVOGADO TASSIA DE AZEVEDO BORGES(OAB: 12296/MT) 1143 "CEI"). ****Ressalto que não será aceito como pagamento o depósito Intimado(s)/Citado(s): judicial do valor correspondente, uma vez que os corretos - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. recolhimento e pagamento dos créditos devidos e a comprovação desses nos autos são deveres das partes, conforme Art. 185, §1 da Consol

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 807 suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) horário e do link da audiência telepresencial designada, meses. alertando-o(s) As partes deverão apresentar espontaneamente suas comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual testemunhas, até o limite de 03 (três), no caso de Rito ausência. Ordinário, e de 02(duas), no c

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 1001 Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000100-31.2020.5.23.0052 RECLAMANTE NICOLLE MELISSA DE UNGARO SANTANA DA SILVA ADVOGADO CRESLAINE MACIEL PEGO(OAB: 24139-O/MT) RECLAMADO CILZANIA ALICE DE AZEVEDO 61137987987 RECLAMADO CILZANIA ALICE DE AZEVEDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f4d44e profe