Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2266 RECLAMANTE : C.A.S.J. RECLAMADO : L.C.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000014-65.2017.8.26.0197 CLASSE :DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA REQTE : Izaura Rosa dos Santos ADVOGADO : 165427/SP - Aparecido Amorina REQDO : Paulo Figueiredo VARA:2ª VARA PROCESSO :1008319-72.2016.8.26.0197 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 PROCESSO:482.01.2011.023273 Nº ORDEM:04.01.2011/002063 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:003340-3 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial REQUERENTE:J. V. D. S. P. ADVOGADO:130234/SP - ERICA SCHMIDT Requerido:E. D. S. P. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:482.01.2011.023302 Nº ORDEM:03.01.2011/003192 CLA

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 ADVOGADO MARGIT LIANE SOARES(OAB: 58844/RS) 1893 para apresentação dos cálculos de liquidação, devendo observar os critérios do despacho id f41eaba. Intimado(s)/Citado(s): ALVORADA/RS, 26 de junho de 2020. - DANIEL ALVES BARCELLOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: INSTITUTO EDUCACIONAL CASTELO BRANCO LTDA - ME NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 ADVOGADO:124677/SP - RUBINEI CARLOS CLAUDINO Requerido:MARCELO RUBENS BOAVENTURA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:456.01.2012.003885 Nº ORDEM:01.01.2012/001935 CLASSE:DIVÓRCIO LITIGIOSO ASSUNTO:DISSOLUÇÃO REQUERENTE:R. M. D. S. S. ADVOGADO:187208/SP - MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS Requerido:M. A. D. S. VARA:VARA ÚNICA

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 608 AUTÔNOMO. Não há no Direito do Trabalho Brasileiro lei que instruções sobre o aproveitamento da zona de vendas; e obediência defina o vendedor-empregado e o representante comercial. A a regulamento da empresa); de indício (recebimento de quantia fixa subordinação jurídica é reconhecida, universalmente, como mensal; utilização de material e papel timbrado d

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 2723 jurídica é reconhecida, universalmente, como elemento descritivo da enquadramento, quando estabelece, para o representante relação de emprego, apresentando-se como traço que distingue o comercial, além dos serviços de natureza não eventual (art. 1), empregado vendedor viajante ou pracista do representante certos elementos a que os tribunais se apegavam para c

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 213 Decreto –Lei 368/1968 estabelece o requisito de 03 salários obreiro ser indenizado pelo período de estabilidade. atrasados consecutivos apenas para a aplicação das sanções Nesse sentido, a jurisprudência do E. TRT 5ª Região é penais e fazendárias. uníssona: Sobre a questão, judicioso o magistério de Eduardo Gabriel Ementa: ESTABILIDADE PROVISÓRIA.

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 325 reclamada continua no depoimento com a tese de que a reclamante somente prestou um único dia de serviço. A testemunha da A estabilidade gestante é garantida mesmo quando a empregada reclamante, que a sócia confirmou ter trabalhado no salão, toma conhecimento após a rescisão contratual que já estava declarou que trabalhou 17 de janeiro de 2014 até 27 de março

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2582 16 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HALLPH SÁ DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0406/2020 ADV: BERNARDO MAIA NOBRE DE PAIVA (OAB 12487/AL) - Processo 0715076-96.2017.8.02.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2582 16 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HALLPH SÁ DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0406/2020 ADV: BERNARDO MAIA NOBRE DE PAIVA (OAB 12487/AL) - Processo 0715076-96.2017.8.02.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Co