72 resultados encontrados para alice de luca - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 460 360 OAB/SP 210429 - ADV ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ OAB/SP 270356 533.01.2008.012838-6/000000-000 - nº ordem 2968/2008 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - VIBA VIAÇÃO BARBARENSE LTDA X ROGÉRIO DA SILVA RODRIGUES - ciência da certidão negativa do oficial de justiça (diligência insuficient
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 419 2232 Custas na forma da lei. P. R. I. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 053.09.000400-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Sidnei Miam - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Fls. 28: pela derradeira vez, aguarde-se a correta emenda da petição inicial (cumprir o comando do despacho de fls.26).
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 588 259272/SP) Processo 0004287-66.2017.8.26.0533 (processo principal 1002548-75.2016.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - T. Fernandes - Treinamento - Me (People Formação Completa) - José Maria Modenesi - Intime-se o(a) requerido(a) para depósito do valor ap
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 502 RELAÇÃO Nº 0370/2017 Processo 0002717-45.2017.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sansung Eletronica da Amazonia Ltda e outro - Face à satisfação da obrigação pelo pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente execução que Célia dos Sa
TJSP 27/04/2017 - Pág. 1576 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 1576 Zanin - Agravante: Maria Vilma Prevelato Cirulli - Agravante: Marilda Giansanti Ferreira - Agravante: Marisa Conceição Bortolotti Oliveira Cardoso - Agravante: Militana Ferreira da Silva Perussi - Agravante: Miriam Pires Pontes - Agravante: Neide Maria Piva Rainato - Agravante: Neide Mascarim da Silva - Agravante: Nivaldo Menegatti
TJSP 27/01/2014 - Pág. 1092 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1092 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORT
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 629 Processo 0004020-73.2010.8.26.0296 (296.01.2010.004020) - Procedimento Ordinário - Elaine Cristina Vicente - Instituto Nacional de Seguro Social ( Inss ) - CERTIDÃO FLS 239. “...que tendo em vista o retorno do present auros do E. Tribunal de Justiça, manifeste-se a parte interessada requerendo o que de d
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 880 575 JUNIOR (OAB 36284/SP) Processo 0022308-37.2001.8.26.0053 (053.01.022308-0) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Locaset Locadora de Aparelhos Ltda. - Municipalidade de São Paulo - Vistos. 1. Trata-se de crédito de NATUREZA ALIMENTÍCIA, a quantia supra deverá ser atualizada, nos termos do artigo 100, § 1º, da Const
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1413 411 continuou se aproximando da genitora importunando-a, como ela mesma relatou ao ser inquirida, fixo a pena-base acima do mínimo legal, em 03 (três) meses de detenção. Ausentes atenuantes, mas presentes as agravante da reincidência, conforme certidão que consta no apenso, razão pela qual aumento a pena em
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 374 autos, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para: CONDENAR o réu FABIO CALISTRO MACHADO como incurso nas penas do artigo 180 caput do Código Penal Em sequência, passo a dosar as respectivas penas a serem aplicadas, em estrita observância ao disposto pelo artigo 68 caput do Código Penal. Analisando as diretrizes traça