20 resultados encontrados para alice de mello campos - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1139 disso, observo que a pretensão dos exequentes deve ser veiculada em demanda própria, eis que há fatos novos não abrangidos pela sentença acobertada pela coisa julgada. Diante disso, indefiro o pedido. 8. Fls.1168: preenchidos os requisitos dos artigos 1211-A e seguintes do Código de Processo Civil, de acordo com a al
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1205 Retenção de Imposto de Renda: a parte exequente poderá indicar ao Banco, no ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre os créditos de cada autor e da verba honorária decorrente da sucumbência, bem como respectivos números de CPF/CNPJ, que deverão ser observados para retenção individual, em
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 8 MARGARETH ALVES REBOUCAS COVRE ANDREA DE PALMA FERNANDEZ BEATRIZ LOPES PAULINO Visto. Em face da extinção da execução, com sentença transitada em julgado (fls. ...), JULGO EXTINTO o precatório, enviando-se cópia reprográfica desta decisão ao Juízo do feito, para juntada aos autos que deram origem à requisição. P.I.C. S�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1115 confecção dos novos modelos, no caso, ofício requisitório/aditamento e anexo II, com a relação dos credores e seus respectivos dados individualizados, de modo que para cada credor deverá ser expedido um anexo. O modelo explicativo do ofício, inclusive para “download”, encontra-se no site www.tjsp.jus.br/institu
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1044 Int. - ADV: JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP) Processo 0404650-37.1998.8.26.0053 (053.98.404650-9) - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - Ana Maria Lopes da Silva e outros - Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Autos nº 67/12 V
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 Nº do Protocolo Geral: 18688 - Data do Protocolo: 23/02/2001 Autor(es) : TOMAZ DRÁCIO GIACONE Advogado(s): MARCOS AURÉLIO RIBEIRO Ordem de Pagto.: 10/2002 - Natureza: ALIMENTARES - ES/EP: 1152/2001 Nº de autos: 72/93 - Ordem Orçamentária: 10/2002 Nº do Protocolo Geral: 19060 - Data do Protocolo: 02/03/2001 Autor(es) : MOACYR CARMO GOM
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 Nº do Protocolo Geral: 22912 - Data do Protocolo: 17/12/1996 Autor(es) : JOÃO AUGUSTO CORRÊA E O/O Advogado(s): LUIZ EDUARDO FRANCO Ordem de Pagto.: 17/1998 - Natureza: ALIMENTARES - ES/EP: 13048/1996 Nº de autos: 0824668-63.1998.8.26.0053 - Ordem Orçamentária: 19/1998 Nº do Protocolo Geral: 23716 - Data do Protocolo: 27/12/1996 Nº d
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 756 1103 absoluta da Justiça Especializada, anulando a sentença e determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual Comum (fls.126/127). É o relatório. Decido. Melhor compulsando os autos vejo que é caso de extinção do processo, por carência de ação, em razão da impossibilidade jurídica do pedido. Conf
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 390 1273 TURISMO E VIAGENS NACIONAIS LTDA - Fls. 71 - Vistos A petição e documentos juntados nas fls. 66/70 não atendem ao comando do r. despacho de fls. 63. Assim sendo, concedo ao autor o prazo adicional de dez dias para esclarecer se tem interesse no prosseguimento desta demanda e para juntar a declaração de que
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 560 1709 - Fls. 305 - Vistos Diante dos elementos constantes dos autos, em especial a manifestação favorável do Ministério Público, defiro o pleito formulado nas fls. 298. Expeça-se alvará autorizando o Espólio, representado pelo(a) inventariante, a proceder a alienação do imóvel referido. O produto da ven