21 resultados encontrados para alice de queiroz rosa - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
No que tange à segurada especial, embora não esteja sujeita à carência, somente lhe será garantido o saláriomaternidade se lograr comprovar o exercício de atividade rural, mesmo que de forma descontínua, nos dez (10) meses anteriores ao do início do benefício. É o que se permite compreender do disposto no artigo 25, inciso III, combinado com o parágrafo único do artigo 39, ambos da Lei nº 8.213/91. A propósito, o § 2º do artigo 93 do Decreto nº 3.048/99, com a redação dada pe
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 685 (NOTA: Apresentar cópia da petição de fl. 79/85 - contra-fé para citação do requerido - prazo de cinco (05) dias). - ADV SERGIO ALEXANDRE MENEZES OAB/SP 163767 - ADV CELSO TEIXEIRA MENEZES OAB/SP 229029 - ADV FREDERICO AUGUSTO VEIGA OAB/SP 211774 294.01.2009.000399-4/000000-000 - nº ordem 67/2009 - Out
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 903 71 Recurso Cível nº 02/11 (referente ao Processo nº 76/10 do JEC da Comarca de IGUAPE/SP) Recorrente: Alexandre Augusto Ribeiro Lisboa - Recorrido: Banco Bradesco S.A. - Fls. 96 Para a sessão de julgamento designo o dia 29 de março de 2011, às 10:00 horas. Cientifiquem-se os Juízes sorteados da designação,
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 535 99 Agravo de Instrumento nº 173/09 (referente ao processo nº 66/09 Jec da Comarca de Jacupiranga) agravante: Elektro Eletricidade e Serviços S.A. Agravado: Francisco Alaor Feliciano Fls. 81 .. por unanimidade, negar provimento ao agravo, mantendo a decisão por seus próprios fundamentos, nos termos do voto esc
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 560 parcelas pactuadas pertinentes ao contrato e o valor da taxa abusiva corresponde a menos de 1% do valor do contrato, ou seja, é ínfimo, razão pela qual o pedido é improcedente. Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a inexigibilidade da taxa contratual denominada tarifa de cadastr
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 512 45 S.A. Agravado: Rosana Mateus Veiga Fortes Fls. 229 Para a sessão de julgamento, designo o dia 11 de agosto de 2009, às 10:00 horas. Cientifiquem-se os Juízes sorteados da designação, remetendo cópia da pauta das sessões de julgamento. Intimem-se as partes.- Adv. ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB.6
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 930 178 provimento ao recurso, nos termos do voto escrito do Senhor Relator, vencido o 2º Juiz que dava integral provimento ao recurso”. Intimem-se as partes.” ADV NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ OAB/SP 192175 ADV DANIEL DUARTE ALVES BRASIL OAB/SP 272054 Recurso Cível nº 10/11 (referente ao Processo nº 215/10 do
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 795 destruindo-se os autos, conforme Provimento CSM nº 1679/2009, item 30.2. P.R.I.C. - ADV JULIANA MIRANDA MARTINS OAB/ SP 288302 294.01.2007.004822-8/000000-000 - nº ordem 1018/2007 - Condenação em Dinheiro - DOMINGOS CHAGAS PEREIRA X ROBERTO DUARTE - Fls. 63 - Manifeste-se o(a) procurador(a) do(a) exequen
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 792 92,20. - ADV BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO OAB/SP 107948 294.01.2005.005886-0/000000-000 - nº ordem 539/2005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento MARCOS JOSE MORAES ME X IVANA FILOMENA MIRANDA MARTINS - Fls. 190 - Vistos. Por medida de cautela, reconsidero a decisão de fl. 188, determ
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 788 tornem os autos conclusos. Int. - ADV VALDIR ZANELLA RAMOS OAB/SP 61738 - ADV FABIANA FIDELIS LEAL ROSSMANN OAB/SP 190928 - ADV SERGIO ALEXANDRE MENEZES OAB/SP 163767 - ADV CLAUDIA ANDRADE DE ANDRADE OAB/SP 210175 - ADV CELSO TEIXEIRA MENEZES OAB/SP 229029 - ADV FREDERICO AUGUSTO VEIGA OAB/SP 211774 294.01.2009.0