Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4.1- As penas decorrentes de eventuais condenações (acaso aplicadas) serão objeto de unificação na fase de execução, de molde que não se vislumbra nenhuma ilegalidade no processamento de fatos diversos em processos separados, ainda que praticados mediante um mesmo modo de operação. 5- A ação de habeas corpus tem pressuposto específico de admissibilidade, consistente na demonstração prima facie da violência atual ou iminente, qualificada pela ilegalidade ou pelo abuso de poder, qu

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4.1- As penas decorrentes de eventuais condenações (acaso aplicadas) serão objeto de unificação na fase de execução, de molde que não se vislumbra nenhuma ilegalidade no processamento de fatos diversos em processos separados, ainda que praticados mediante um mesmo modo de operação. 5- A ação de habeas corpus tem pressuposto específico de admissibilidade, consistente na demonstração prima facie da violência atual ou iminente, qualificada pela ilegalidade ou pelo abuso de poder, qu

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4.1- As penas decorrentes de eventuais condenações (acaso aplicadas) serão objeto de unificação na fase de execução, de molde que não se vislumbra nenhuma ilegalidade no processamento de fatos diversos em processos separados, ainda que praticados mediante um mesmo modo de operação. 5- A ação de habeas corpus tem pressuposto específico de admissibilidade, consistente na demonstração prima facie da violência atual ou iminente, qualificada pela ilegalidade ou pelo abuso de poder, qu

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 7978 Blumer Gonçalves, agência da Caixa Econômica Federal de Juquiá/SP, Nº 4350, Conta Poupança 013-7903-7, conforme petição protocolizada nos autos físicos nº 16873787/2018. Após, aguarde-se o cumprimento integral do acordo em 20/05/2019. DESTINATÁRIOS:AOS ADVOGADOS DAS PARTES:Ficam V. Sa. Intimem-se. intimadas do despacho/sentença abaixo: Ciência às partes,

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Indefiro o pedido de tutela antecipada. A embargante requer, como 7705 INTIMAÇÃO - Processo PJe medida de urgência, medida satisfativa e de irreversibilidade flagrante. Com efeito, a ausência de constrições via RENAJUD Fica V. Sa. intimado(a) da decisão de prevenção de id e3fcd61: permitira que terceiros de boa-fé adquirissem os veículos em tela “Reconheço

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 56882 Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO - CARLOS ROBERTO NASCIMENTO AZEVEDO BRASIL RÉU: ONISVALDO DA COSTA RIBEIRO GAB/MBP/mrc DESPACHO Libere-se por meio de alvará ao patrono do reclamado, os honorários advocatícios depositados nos autos (ID. 75d69cb), DESTINATÁRIOS:AOS ADVOGADOS DAS PARTES:Ficam V. Sa. arbitrados na sentença d

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 12128 ADVOGADO ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA(OAB: 291377/SP) KONALT REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA(OAB: 291377/SP) CONSORCIO VIARIO MOGI JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) CNO S.A CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD(OAB: 217477/SP) ASSERC REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA(OAB: 291377/SP) JOAO GOMES BARBOSA valor de R$

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 86 INTIMAÇÃO - Processo Eletrônico Pje/JT DESTINATÁRIO: CLAUDIO GOSH RECLAMANTE: ANA ALICE DE SIQUEIRA BRF S.A. LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICOS LTDA RECLAMADA: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Fica V. Sª intimado para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se sobre o laudo pericial médico. Em 18 de Setembro de 2015 Assinado Eletronicamente por

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 304 - JOSE AMERICO LAZZARIN - TREVOSUL REFRIGERACAO LTDA - ME RECLAMADO: SOARES INDUSTRIAL LTDA - EPP Destinatários: PODER JUDICIÁRIO SOARES INDUSTRIAL LTDA - EPP JUSTIÇA DO TRABALHO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JONAS VAGNER DE ALMEIDA PEREIRA JAIRO LANZANOVA. INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESPACHO Considerar-se ciente

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12881 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARCOS NEVES FAVA Juiz Relator PROCESSO nº 1001555-80.2018.5.02.0371 (ROT) RECORRENTE: CONSORCIO VIARIO MOGI RECORRIDOS: ALBAU CONSTRUTORA LTDA , KONALT REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME, ASSERC REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA, CONSTRUTORA VOTOS NORBERTO ODEBRECHT S A, ENOQUE NETO RODRIGUES DOS SANTOS RELATOR: MARCOS NEVES