4.694 resultados encontrados para alice de siqueira silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI: Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de LUAN CLIVER SOARES SOUZA, contra ato praticado pelo Juízo da 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP, que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva. A impetrante narra que o paciente encontra-se preso preventivamente, desde o dia 31
IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI: Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de LUAN CLIVER SOARES SOUZA, contra ato praticado pelo Juízo da 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP, que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva. A impetrante narra que o paciente encontra-se preso preventivamente, desde o dia 31
3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12374 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d42bc30 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5f55e1 proferida nos autos. proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. Nesta da
3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14167 ADVOGADO ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA(OAB: 291377/SP) CONSORCIO VIARIO MOGI JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) CNO S.A CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD(OAB: 217477/SP) ASSERC REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA(OAB: 291377/SP) ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA SILVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ExProvAS-1000
3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14840 MOGI DAS CRUZES/SP, 23 de junho de 2021. INTIMAÇÃO SILVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c5c074 Juiz(a) do Trabalho Titular proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. KARIN LEIKO MATSUYAMA
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 693 competência da Justiça do Trabalho, mas não alcançou a controvérsia referente nos autos. Impossível se cogitar de aplicação inversa da Súmula 331 do C. TST, uma vez que o Município busca com a medida isentar-se de sua responsabilidade subsidiária. /mos A questão trazida ao juízo trata-se de cumprimento de contrato de prestação de serviços, não abarcando as qu
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 695 competência da Justiça do Trabalho, mas não alcançou a controvérsia referente nos autos. Impossível se cogitar de aplicação inversa da Súmula 331 do C. TST, uma vez que o Município busca com a medida isentar-se de sua responsabilidade subsidiária. /mos A questão trazida ao juízo trata-se de cumprimento de contrato de prestação de serviços, não abarcando as qu
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 699 competência da Justiça do Trabalho, mas não alcançou a controvérsia referente nos autos. Impossível se cogitar de aplicação inversa da Súmula 331 do C. TST, uma vez que o Município busca com a medida isentar-se de sua responsabilidade subsidiária. /mos A questão trazida ao juízo trata-se de cumprimento de contrato de prestação de serviços, não abarcando as qu
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 8867 ADVOGADO ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA(OAB: 291377/SP) conforme OJ 363 da SDI-1. Havendo a comprovação do pagamento da contribuição cota parte empregado, a reclamada poderá descontar do crédito da reclamante. Intimado(s)/Citado(s): - GUILHERME PAIATO Todavia, isenta de recolhimentos fiscais, nos termos da IN nº 1500/2014 e consoante os cálculos ora homologados.
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 701 competência da Justiça do Trabalho, mas não alcançou a controvérsia referente nos autos. Impossível se cogitar de aplicação inversa da Súmula 331 do C. TST, uma vez que o Município busca com a medida isentar-se de sua responsabilidade subsidiária. /mos A questão trazida ao juízo trata-se de cumprimento de contrato de prestação de serviços, não abarcando as qu