Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Acórdão 468 GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Desembargador Relator Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer do recurso, e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Des. Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando present

Caderno único ● 10/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de novembro de 2008 Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados. Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação

Caderno único ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de novembro de 2014 8.Adailton de Lima Laurentino - Vendedor de Comércio Varejista e Atacadista 9.Adailton Rodrigues da Costa - Comerciário 10.Adeilton Oliveira de Queiroz - Orientador Educacional 11.Adelmo Melo Lima - Encarregado 12.Adelson Lima Santos - Bancário 13.Adenildes de Oliveira Queiroz - Professor 14.Adessandra de Fátima Pereira Batista - Recepcionista 15.Adonias Lopes de Alcantara - Professor 16.Adriana

Caderno único ● 07/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2008 Brasília - DF, terça-feira, 7 de outubro de 2008 Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos

Caderno único ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de agosto de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.07.1.025284-6 Aleatória 12/08/2009 1723 - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE TAGUATINGA KATIA CRISTINE DE OLIVEIRA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.07.1.025285-4 Aleatória 12/08/2009 1723 - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESP

Judiciário ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1797/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 frente aos de outros credores. Assim, defiro a liminar pleiteada para determinar a expedição de ofício ao Juízo da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal-DF, solicitando a reserva de crédito no valor de R$22.005,60. Intime-se a parte contrária quanto à presente medida para oferecer contrariedade, nos t

Caderno único ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de novembro de 2009 Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maio

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 da requerente às suas verbas trabalhistas, direito de cunho eminentemente alimentar, o que torna seus créditos privilegiados frente aos de outros credores. Assim, defiro a liminar pleiteada para determinar a expedição de ofício ao Juízo da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal-DF, solicitando a reser

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Reclamante Advogado Reclamado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Flavia de Souza Linhares ROBSON DA PENHA ALVES(OAB: 34647/DF) Aeropark Servicos Ltda Tam Linhas Aereas S/A. EDUARDO LUIZ BROCK(OAB: 91311/SP) CONCLUSÃO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista em que são partes FLÁVIA DE SOUZA LINHARES, AEROPARK SERVIÇOS LTDA. e TAM LINHAS ÁEREAS S/A decido CONHECER dos embargos decl

Caderno único ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 20090710226678; PATRICIA DOS SANTOS SILVA; LOSANGO 20090710240542; WILSON DA SILVA NEVES; BANCO FININVEST SA 20090710252854; ALICE DE SOUSA SOARES; BANCO FININVEST S/A 20090710254417; NAILTON DE ARAUJO LIMA; BANCO PANAMERICANO 20090710293547; DANIEL NASCIMENTO DE PAULA; BANCO REAL - AGENCIA 0328-DF 20090710327670; CLORISMAR CARVALHO; BANCO DO BRASIL 20100710001507; MARIA DE LOURDES SOUZA ORNELAS; BAN