Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 2793 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer dos recursos interpostos, negar provimento ao Juiz Convocado recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir a multa do artigo 477, § 8º, da CLT, mantido o valor originalmente arbitrado à condenação, nos termos do voto do Relator. Julgamento ocor

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 2783 Assinatura ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Relator Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer dos recursos interpostos, negar provimento ao Juiz Convocado recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir a multa do artigo 477, § 8º,

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 Acórdão Processo Nº RO-0001020-36.2016.5.10.0010 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE L&M - PANIFICACAO LTDA - EPP ADVOGADO ANA LUIZA PEIXOTO MACHADO(OAB: 51014/DF) ADVOGADO ALICE DIAS NAVARRO(OAB: 47280/DF) RECORRENTE LUCIANA GALVAO DOS SANTOS ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO(OAB: 17510/DF) RECORRIDO L&M - PANIFICACAO LTDA - EPP ADVOGADO ANA LUIZA PEIXOTO MACH

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 N. 0722550-38.2017.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: REBECA OLIVEIRA RIOS BARRETO. Adv(s).: DF45250 BYANCA CURCINO PARANAGUA. R: MASSA FALIDA DE SNI SEGREDO NACIONAL IMOBILIARIO LTDA - EPP. Adv(s).: DF26030 FERNANDO PARENTE VIEGAS. T: ADM JUDICIAL FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: DF26030 - FERNANDO PARENTE VIEGAS. T: FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SNI SEGREDO NACION

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1049 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER III - DISPOSITIVO JUDICIÁRIO - Dessa feita, conheço dos embargos de declaração opostos pelo INTIMAÇÃO embargante, para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO nos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2303b17 termos da fundamentação supra. proferida nos autos, cujo dispositivo cons

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 1942 RECLAMADO PAVBRAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - EPP SERTERRA TRANSPORTES, ESCAVACOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA ROBERTO BIANCHI JULIANO ALICE DIAS NAVARRO(OAB: 47280/DF) ROMILDA BIANCHI JULIANO ROBERTO BIANCHI JULIANO FILHO BRASILIA/DF, 22 de novembro de 2021. PATRICIA BIRCHAL BECATTINI RECLAMADO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-000047

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 N. 0705688-79.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 173SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES-TAGUATINGA-DF. Adv(s).: DF0012420A - HELIO PEREIRA LEITE FILHO. R: ANDREIA DA SILVA. Adv(s).: DF0043574A - FABRICIO NERES COSTA, DF0038317A - HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3619/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4421 protelação da solução a ser entregue não apenas no presente feito, mas também nos demais processos que tramitam neste Tribunal, em prejuízo de todo o universo de jurisdicionados. PODER JUDICIÁRIO Assim, mantém-se a decisão denegatória por seus próprios JUSTIÇA DO fundamentos. PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000243-36.2016.5.10.0015 3. DISPOSITIVO Com base nos artigos 932,

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Advogado(a)(s): LIDIANA LEMOS DE OLIVEIRA (DF - 17020) JUDSON DE ARAUJO GURGEL (DF - 26414) 42 Recurso de Revista Recorrente(s): ANA PAULA DUARTE CARVALHO Advogado(a)(s): ALICE DIAS NAVARRO (DF - 47280) Recorrido(a)(s): FRANCISCO LIMA DE NAZARETH Advogado(a)(s): LIDIANA LEMOS DE OLIVEIRA (DF - 17020) JUDSON DE ARAUJO GURGEL (DF - 26414) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3778 informar, no mesmo prazo, os nomes, números dos documentos de Intimem-se as partes diretamente pela via postal. identificação respectivos e endereços das testemunhas a serem Expeça-se EDITAL de intimação à reclamada GCA inquiridas. RESTAURANTE LTDA Intimem-se as partes. Publique-se para ciência dos procuradores. BRASILIA/DF, 29 de janeiro de 2021. BRASI