Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 176 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE RECURSO DE REVISTA SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / EMPREITADA / DONO DA OBRA. Recorrente(s): 1. SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. Quanto ao tema em destaque, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a S

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1989 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em sessão realizada em 04 de março de 2020, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente 1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. AGRAVO DE PETIÇÃO Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: PROCESSO

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 1906 ALICE FRANCO SANDOVAL CACEZI RONALDO DA SILVA LEILADION BERTO DA SILVA(OAB: 372109/SP) Diante do exposto, conheço do agravo de petição, para negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Intimado(s)/Citado(s): - RONALDO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em sessão realizada em 04 de março de 2020, a 1ª Câmara do 1�

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 ADVOGADO 16559 RAFAEL MOURA DA SILVA(OAB: 324464/SP) SUELY APARECIDA SOUZA IMAGEM COMERCIO DE FOTO BOOK LTDA - ME JOSE FIGUEIREDO SOUZA AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - IMAGEM COMERCIO DE FOTO BOOK LTDA - ME Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão id:af0fe17. SAO PAULO/SP, 29 de novembro de 2021. PODER JUDICI�

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1994 Votação unânime. PREQUESTIONAMENTO Procurador ciente. Em conformidade com os termos da Súmula n. 297 do C. TST, dizse prequestionada a matéria ou questão quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito. A OJ-SDI1 nº 118 do C. TST, por seu turno, estabelece que, Ricardo Antonio de Plato havendo tese explícita sobre a matéria, na

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Notificação 16807 execução, indique outros meios concretos para prosseguimento da execução. Processo Nº ATSum-1001472-60.2016.5.02.0492 RECLAMANTE ANDREIA CRISTINA DA SILVA CAMPOS ADVOGADO SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA(OAB: 262301/SP) RECLAMADO HOSPITAL E MATERNIDADE SUZANCOR LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - ANDREIA CRISTINA DA SILVA CAMPOS PODER SUZANO/SP, 01 de

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Publique-se, dando ciência às partes. Nada mais. AMERICANA/SP, 24 de novembro de 2021. MARCELO LUIS DE SOUZA FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010732-65.2018.5.15.0099 AUTOR EVANDRO VERZEGNASSI ADVOGADO CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 250387-D/SP) RÉU MARIO SERGIO DA SILVA MOUTINHO RÉU FJDAF ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA RÉU KLAR CONSTRUTORA LTDA.

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1909 HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Vistos etc. Tratam-se de agravos de petição interposto pelos executados, Processo Nº AP-0012758-55.2017.5.15.0007 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO AGRAVANTE SANTO CACESI ADVOGADO ALESSANDRA GOMES DA SILVA WENZEL(OAB: 324845/SP) AGRAVANTE ODETE FRANCO BARBOSA AGRAVADO EGEON SOLUCOES INDUSTRIAIS EIRELI - EPP AGRAVADO AMERIC

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005669-77.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6310015110 - VANDERLEIA GRACIANO FERREIRA (SP279533 - EDEVALDO DE SOUZA MACHADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Nego seguimento ao recurso da parte por falta de amparo legal. A Lei nº 10.259/2001 não prevê hipótese de recurso de sentença que não aprecia o mérito. Ademais, a admissão do recurso, seu processamento e eventual acórdão mostram-se, na prática,

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALESSANDRA GOMES DA SILVA WENZEL(OAB: 324845/SP) ELVIS MOLINA RONALDO DA SILVA ALICE FRANCO SANDOVAL CACEZI ODETE FRANCO BARBOSA 2033 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011539-75.2015.5.15.0007 Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO ALCARDE DA SILVA - SANTO CACESI AUTOR: JAKELINE CORREIA SOUZA ALVES RÉU: SUPERMERCADOS CA