Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2005 sala 103 Nº 1045356-81.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Jardel Miranda de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 999 Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/ SP) - CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Av. Brigadeiro Lui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1651 Diesel (e Outros) - Interessado: Jose Custodio Borges Filho - Interessado: Moacir de Paula Miola - Interessado: Sandra Fiorilli Assunçao - Interessado: Siderval Emidio da Silva - Agravado: Ministerio Publico - Agravado: Prefeitura Municipal de Santa Albertina - Fl. 1920: O Col.Supremo Tribunal Federal determinou a devolução dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1691 autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: William Vensceslau Osório da Silva (OAB: 158360/RJ) - Rafael Tadeu Braga (OAB: 341336/SP) - Jose Americo Aparecido Mancini (OAB: 136163/SP) - Gisele Soares Mendes (OAB: 265663/SP) - José Renato Prado (OAB: 169213/SP) - Larissa Martins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 999 Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/ SP) - CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Av. Brigadeiro Lui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1869 2 - Fls. 1358/1380: Defiro a habilitação dos herdeiros de YVONE NORMA MORTARI DE ARAUJO, falecida em 13/01/1999, CPF n.º 028.444.518-53. Herdeiros Nome: CLÁUDIA GOMES DE ARAÚJO. Data de Nascimento: 14/11/1966. CPF: 138.709.378-90. Quinhão: 25%. Grau de parentesco: neta. Portador de doença grave ou deficiência f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2207 parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4-Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o preenchimento do formulárioindividual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocaci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2213 fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 28 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Marion

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1869 2 - Fls. 1358/1380: Defiro a habilitação dos herdeiros de YVONE NORMA MORTARI DE ARAUJO, falecida em 13/01/1999, CPF n.º 028.444.518-53. Herdeiros Nome: CLÁUDIA GOMES DE ARAÚJO. Data de Nascimento: 14/11/1966. CPF: 138.709.378-90. Quinhão: 25%. Grau de parentesco: neta. Portador de doença grave ou deficiência f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1313 UPEFAZ; 0403560-67.1993.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Jardelina Lyra Marcondes; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Afonsina Maria Campos Ramos; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Aldaiza Silva; Advogada: Lucimar Dias dos Santos