Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 714 Desembargador Vice-Presidente Judicial Órgão Especial - Análise de Recurso CAMPINAS/SP, 02 de setembro de 2021. Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso MARINA SECCHIERI DE CARVALHO Assessor Processo: 0010551-79.2018.5.15.0094 AP AGRAVANTE: LEONARDO MIGUEL SEVERINI, VITOR MIGUEL Processo Nº AP-0010551-79.2018.5.15.0094 Relator FRANCISCO ALBERT

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Assessor Processo Nº AP-0020185-24.2017.5.04.0003 RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA AGRAVANTE LUIS FERNANDO BELLINTANI ADVOGADO LUCAS AMODIO(OAB: 407335/SP) AGRAVANTE LEONARDO MIGUEL SEVERINI ADVOGADO ALICE JOSE SLOMPO DE SOUZA(OAB: 119070/MG) AGRAVANTE VITOR MIGUEL SEVERINI ADVOGADO ALICE JOSE SLOMPO DE SOUZA(OAB: 119070/MG) AGRAVADO LUCA TEIXEIRA DA SILVA SALVIA A

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 161 RORSum 0011322-XX.2020.5.15.0007 LTDA. 1ª Câmara RECORRENTE - URANIO DISTRIBUIDORA E COMERCIO Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 1ª Câmara ATACADISTA DE PRODUTOS LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ADVOGADO - ALICE JOSE SLOMPO DE SOUZA (OAB/MG ANTONIO DE PLATO 119070) RECORRENTE - EVANDRO TRINCA ADVOGADO - ALICE JOSE S

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 21 de novembro de 2022. 347 LARISSA AGRELIO RIBEIRO(OAB: 432004/SP) MARCEL ZANGIACOMO DA SILVA(OAB: 261928/SP) KLEBER FARIA BATISTA VITOR MIGUEL SEVERINI ALICE JOSE SLOMPO DE SOUZA(OAB: 119070/MG) Intimado(s)/Citado(s): FRANCISCO ALBERT

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 21 de novembro de 2022. 358 VITOR MIGUEL SEVERINI ALICE JOSE SLOMPO DE SOUZA(OAB: 119070/MG) Intimado(s)/Citado(s): FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI - LEVEL BRANDS PROMOCAO DE VENDAS - EIRELI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /sdc PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CAMPINAS/SP, 25 de novemb

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 13709 Recurso de:ANDREIA MULLER DE SOUZA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à /ml análise do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Compensação de Jornada / Regime 12 x 36 O trecho do acórdão recorrido que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, transcrito

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 354 ELIANE CARVALHO REIS Assessor RECURSO DE REVISTA Processo Nº AP-0011281-85.2021.5.15.0094 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE VIVIANE LEAL DA COSTA BARROS FREITAS ADVOGADO LARISSA AGRELIO RIBEIRO(OAB: 432004/SP) ADVOGADO MARCEL ZANGIACOMO DA SILVA(OAB: 261928/SP) AGRAVANTE RONALDO LUIS NAZARIO DE LIMA ADVOGADO LARISSA AGRELIO RIBEIRO(OAB: 4320

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI EMBARGOS DECLARATÓRIOS Desembargador do Trabalho AP-0010551-79.2018.5.15.0094 - 11ª Câmara Vice-Presidente Judicial Lei 13.467/2017 /sdc Embargante(s): 1. RODRIGO ZAMBIASI CAMPINAS/SP, 18 de agosto de 2021. Advogado(a)(s): 1. GIOVANE FELIZARDO (SP - 334553) 1007 1. GLAUCO FELIZARDO (SP - 215338) LUCIA HELENA MARQUES FERR

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 AGRAVADO Com efeito, o reclamante pretende a reforma da decisão prolatada, o que é possível desde que aquele se valha do remédio processual que a lei ainda lhe disponibiliza nesta fase processual. A alteração AGRAVADO AGRAVADO da prestação jurisdicional é incompatível com a via estreita dos AGRAVADO 1002 TECNOJUICE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS EM GE

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tal decisão não viola os dispositivos constitucionais invocados. A afronta, se caracterizada, é de forma reflexa, não preenchendo, AGRAVADO assim, os requisitos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266 do AGRAVADO C. TST. ADVOGADO AGRAVADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades Processuais / Multa por ED Protelatórios. Não ofende os dispos