Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 ADVOGADO a improcedência do recurso, aplica-se à parte agravante a multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC. Agravo não provido, com RECORRIDO ADVOGADO imposição de multa" (Ag-RR-11187-69.2017.5.03.0076, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 08/11/2019). Por todo o ADVOGADO ADVOGADO exposto, reconheço que a relação estabelecida entre as partes se deu

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 (venda de produtos), sem interferência da reclamada. Diante do não reconhecimento do vínculo pretendido, o indeferimento das parcelas 1077 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO que dele decorrem é mera consequência. Nego provimento. RECURSO DA RECLAMADA - Majoração dos honorários advocatícios: A reclamada requer a majoração dos honorários para ACORDAM os Desembargadore

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 produzida nos autos aponta para a ausência dos elementos ADVOGADO ADVOGADO caracterizadores da relação de emprego, conforme prescreve os arts. 2º e 3º da CLT. Tal como acontece com as executivas de RECORRENTE ADVOGADO vendas da empresa Avon Cosmético Ltda., o trabalho desenvolvido pela reclamante consistia em arregimentar novas RECORRIDO ADVOGADO consultoras/revende

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11945 Vistos. INTIMAÇÃO Ante o teor da certidão supra, declara-se extinta a execução, com Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: fundamento no art. 924, II, do CPC. Intimem-se as partes para, querendo, armazenar os dados dos PODER JUDICIÁRIO presentes autos eletrônicos em assentamento próprio, conforme art. JUSTIÇA DO TRABALHO 25 e 36 da Res

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1006 Origem: 1ª Vara Do Trabalho De Jacareí 1ª Recorrente: Natália Bruna Camilo Nascimento 2ª Recorrente: Avon Cosméticos Ltda. Juiz Sentenciante: Otávio Lucas De Araújo Rangel OSÉAS PEREIRA LOPES JUNIOR Juiz Relator Votos Revisores Valor atribuído à causa: R$ 32.249,25. Data do ajuizamento: 02/04/2021. Sentença: improcedente. Procedimento sumaríssimo na origem.

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 1076 empregatício: Em se tratando da relação jurídica de emprego, é Mônica Starling Jorge Vieira de Mello imprescindível a conjugação dos seguintes requisitos: pessoalidade do prestador de serviços, trabalho não eventual, onerosidade da prestação e subordinação jurídica. Portanto, apenas o somatório destes requisitos é que representará o fato constitutivo

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 ADVOGADO requisito definidor do vínculo empregatício, é importante ressaltar que a ausência dela, no presente caso, somente reforça a inexistência do liame trabalhista entre as partes. Assim se afirma ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO porque se infere do depoimento pessoal "que a reclamante, assim ADVOGADO como as demais vendedoras executivas, podem revender produtos de outr

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1009 Votos Revisores Valor atribuído à causa: R$ 32.249,25. Data do ajuizamento: 02/04/2021. Sentença: improcedente. Procedimento sumaríssimo na origem. CAMPINAS/SP, 20 de abril de 2022. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010258-26.2021.5.15.0023 Relator OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR RECORRENTE NATALIA BRUNA CAMILO NASCIMENTO ADVOGADO ALICE KE

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ALICE KELE SILVA(OAB: 142690/MG) THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA(OAB: 134389/MG) PAULO EMILIO RIBEIRO DE VILHENA NETO(OAB: 162630/MG) AVON COSMETICOS LTDA. RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) ELISA KELLY MENDES DE OLIVEIRA ALICE KELE SILVA(OAB: 142690/MG)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 404 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2024763-07.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me