Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 ISTO POSTO, nos termos da fundamentação, julgo 5335 proferida nos autos. IMPROCEDENTE a ação proposta por MAICON DE MOURA DA TERMO DE AUDIÊNCIA SILVA em face de MAXIM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, para absolver a reclamada dos pedidos formulados pelo PROCESSO N° 1000469-56.2020.5.02.0031 reclamante. Defiro, ainda, os benefícios da assistência judici�

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 11571 lançamento da sentença, cuja intimação será feita por diário oficial. data de 12/01/2023 pela advogada ALICE LEITE DA SILVA, patrona Na hipótese do juízo optar por realização de audiência prévia à não incluída na procuração apresentada sob o ID. #id:3fbe619, sentença, os requerentes receberão intimação específica, caso em datada de 23/12/2022

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 11572 Pelo exposto, decido EXTINGUIR O PROCESSO, sem resolução II – FUNDAMENTAÇÃO de mérito tendo em vista a ausência de pressupostos processuais. O procedimentode homologação detransação extrajudicial Defiro o benefício da justiça gratuita ao requerente trabalhador. previsto nos artigos 855-B a 855-E da CLT estabelece requisitos Custas processuais pela t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3175 artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, fica a parte devedora intimada a recolher, no prazo de 5 dias, a taxa judiciária devida (inciso III do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/03), no valor de R$ 145,45 (quantia essa equivalente a 5 UFESP, nos termos do parágrafo 1º do incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 858 Processo 0019406-86.2008.8.26.0564 (564.01.2008.019406) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fundaçao Santo Andre - Edson Rodrigues Cordeiro - Há IR em pasta propria po 30 dias - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 26497

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 22 Processo 1002757-52.2022.8.26.0236 - Guarda de Família - Guarda - J.C.J. - Vistos. Manifeste-se o MP. Intimem-se. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP) Processo 1002765-29.2022.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - A.A.J. - Vistos. Defiro a expedição de ofício aos Bancos Caixa Econômica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3300 abrange os ativos mencionados acima, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, às quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência a disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeir

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região por prequestionadas as matérias recursais. 3553 ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Desembargador Relator Votos Revisores Assinado eletronicamente por: CLAUDINEI ZAPATA MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 REQUERENTE:MUNICÍPIO DE JACAREÍ ADVOGADO:74322/SP - HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA Requerido:LOMAR TRAJINO DA SILVA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:292.01.2012.510874 Nº ORDEM:02.01.2012/012877 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:ISS/ IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS REQUERENTE:MUNICÍPIO DE JACAREÍ ADVOGADO:74322

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501303-11.2021.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Marcelo Tadeu dos Reis Pimentel VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501304-93.2021.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECT