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alice lima da silva - Página 56

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589 resultados encontrados para alice lima da silva - data: 07/08/2025

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TJSP 12/12/2013 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2079 K. P. M. - C. J. M. - Fica o patrono do(a) requerente DR. LEANDRO MACHADO MASSI intimado(a) da chegada dos autos ao cartório e do prazo de trinta dias para manifestação, bem como que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo, nos termos do Provimento CG 36/2007(artigo 24 ite

TJSP 29/06/2012 - Pág. 1846 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 1846 tenha ocorrido abuso de direito, desvio de finalidade ou confusão patrimonial, nos termos do art. 50 do Código Civil. Uma vez não preenchido o suporte fático da regra que autoriza a desconsideração da personalidade jurídica, não se operou, no caso, o fenômeno da incidência, impondo-se a reforma da decisão recorrid

TJAM 05/07/2019 - Pág. 323 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HELOM CÉSAR DA SILVA NUNES (OAB 9028/AM) Processo 0612560-41.2017.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Marcelo Eduardo de Abreu - DESPACHO Intime-se pessoalmente o Defensor Público que assiste o requerente para que cumpra o despacho de fl. 14 no prazo naquele assinalado. Cumpra-se. ADV: DANIEL DE LIMA CAVALCANTE (OAB 9070/AM) Processo 0612587-58.

TJAL 13/09/2019 - Pág. 630 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2425 630 em dinheiro, fiança bancária ou indicação de bens à penhora. 3- Não realizado o pagamento ou garantida a execução no prazo legal, proceda-se a penhora de tantos bens quantos bastem ao pagamento do débito executado, observando a ordem estabelecida no art. 11 da LEF. 4- Caso o corresponsável nomeie bens à penhora, int

TJSP 15/09/2022 - Pág. 3421 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3421 nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Portanto, para iniciar eventual fase de execução, deverá protocolar petição nos próprios autos utilizando o CÓDIGO 156 (que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, dor

TJSP 16/05/2022 - Pág. 2873 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2873 no qual houve a seguinte determinação: Causas que versem referido tema deverão ser suspensas. AGUARDE-SE a solução do IRDR. III- DO OFÍCIO. DEFIRO. Determino às instituições [Mercado Pago, Mercado Livre, PagSeguro, Paypal, Nubank, Banco Original, Next, Neon, Rede, Cielo, Payleven, SafraPay, SumUp, Getne

TJSP 01/02/2019 - Pág. 1054 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1054 para que se manifeste sobre os embargos monitórios, no prazo legal. Intime-se. - ADV: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP), ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET (OAB 208989/SP) Processo 1002295-22.2016.8.26.0296 - Monitória - Nota Promissória - Cristiano Aldriguete - Fabiano Donizeti Durante - Luiz Itapura de

TJSP 07/05/2018 - Pág. 736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 736 evitar o despejo, efetuando o pagamento do débito atualizado (purgação da mora), independentemente de cálculo e mediante depósito judicial, desde que o faça(m) no prazo para defesa e com observância das demais formalidades do artigo 62, inciso II, da Lei nº 8.245/91, com a redação dada pela Lei 12.112/

TJSP 08/08/2018 - Pág. 899 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 899 forma do art. 830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Os executados deverão ter

TJAM 12/07/2018 - Pág. 106 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Brito - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A Vistos etc. Jose Moreira Brito ajuizou uma ação por danos morais e materiais c/c pedido de liminar em face de Amazonas Distribuidora de Energia - Eletrobras, alegando, em síntese, que: É cliente há um tempo e desde o início de sua relação contratual com a requerida não deixou de cumprir com suas obrigações em r

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