Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Afastada a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, em razão de não ter ocorrido ilegal indeferimento de complementação de provas. Cabe destacar que a prova produzida foi suficientemente elucidativa, não merecendo qualquer complementação ou reparos a fim de reabrir questionamentos, os quais foram oportunizados e realizados em consonância com os princípios do contraditório e da ampla defesa. 3. Não restando comprovada a incapacidade laboral da parte autora, des

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5067 CARMEN RITA DE LIMA BLANCO PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0020101-15.2019.5.04.0371 RECLAMANTE VERA LUCIA BUSANELLO ADVOGADO JOICE ANDREIA SCHNEIDER(OAB: 74351/RS) ADVOGADO JORDANI CESAR MARTINI(OAB: 67429/RS) ADVOGADO ARLETE TERESINHA MARTINI(OAB: 19286/RS) ADVOGADO EVANDRO LUIZ SPIER(OAB: 28543/RS) RECLAMADO PONTO DE ALIMENTACAO KONRATH LTDA

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 475 Intimado(s)/Citado(s): - CAIQUE LIMA DOS SANTOS EMENTA :PEDIDOS FUNDAMENTADOS EM NORMAS COLETIVAS INAPLICÁVEIS. DESPROVIMENTO. Mantida a r. sentença quanto à inaplicabilidade das CCTs juntadas aos autos, com a petição inicial, ao caso concreto, o indeferimento dos pedidos PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO fundamentados nas referidas normas coletivas é mero corolário

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 ADVOGADO ILMA DAS DORES TRINDADE MENDES AMARAL(OAB: 37001/MG) CONSTRUTORA CPJ LTDA - EPP FELIPE FONSECA FERREIRA(OAB: 100367/MG) CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO CASTELO FELIPE FONSECA FERREIRA(OAB: 100367/MG) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CONDOM

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região KENDA FARBEN DO BRASIL LTDA KENDA FARBEN BAHIA INDUSTRIA QUIMICA LTDA MARCOS AURELIO DOS SANTOS PINTURAS HARRISON ENEITON NAGEL(OAB: 63225/RS) KENDA FARBEN S.P.A JULIANO ROSA DA SILVA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - ALICE LIMA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 95 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcos Lima Dos Santos Reu: Maria Alice Lima Dos Santos Advogado: Julio Valerio Queiroz Cruz Vilela (OAB:BA49686) Advogado: Antonio Cezar Maciel Da Luz (OAB:BA49632) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTA DO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2º CARTÓRIO INTEGRADO

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RAFAELE JOSE TURKIENICZ SILVA(OAB: 62644/RS) ROGERIO LUIS SIMON RAFAELE JOSE TURKIENICZ SILVA(OAB: 62644/RS) JOSE VALDIR PECORONI RAFAELE JOSE TURKIENICZ SILVA(OAB: 62644/RS) MARCIO LEANDRO DUARTE SOARES RAFAELE JOSE TURKIENICZ SILVA(OAB: 62644/RS) KENDA FARBEN DO BRASIL LTDA KENDA FARBEN BAHIA INDUSTRIA QUIMICA LTDA MARCOS AURELIO DOS SANTOS PINTURAS HARRISON ENEIT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1889 apreciação da cessão envolvendo o crédito do coautor falecido Carlos dos Santos, anoto a documentação da cadeia de cessões de crédito acostada às fls. 6232/6247 e 6289/6304. 7 - Fls. 6248/6251 e 6264/6266: Quanto ao pedido de levantamento de valores retidos nos autos, tendo em vista a digitalização dos autos e

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 1551 que já figurem como devedores solidários ou subsidiários em sentenças condenatórias transitadas em julgado. Nessas hipóteses, Vistos etc. o referido instituto servirá apenas para novos pedidos de ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA desconsideração de personalidade em face da empresa-sócios ou DE CASTRO ALVES, executada nos autos do pro

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ESTELA REGINA ASSIS(OAB: 82776B/RS) EDUARDO TOREZZAN(OAB: 67786/RS) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO - CASTERTECH FUNDICAO E TECNOLOGIA LTDA - DIAMIL LOZIN - SIERRASUL SERRALHERIA LTDA - ME ADVOGADO Processo Nº ROT-0020308-14.2019.5.04.0371 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO Revisor ROGER BALLEJO VILL