Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 416 art. 269, III, do Código de Processo Civil, apenas em relação à corré SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. Anote-se a averbação de parte. A ação prosseguirá em relação à ré B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. A contestação é tempestiva, eis que se trata de litisconsórcio passivo com diferentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 1832 moeda aviltada pela inflação e a sua previsão, nos mais variados contratos, acaba constituindo verdadeiro imperativo econômico, jurídico e ético, inclusive como forma de coibir o enriquecimento sem causa. No sentido da fundamentação: “CADERNETA DE POUPANÇA. Cobrança de diferenças de rendimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 1829 índices do E. TJSP, a partir de agosto de 2008, com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (arts. 406 do CC/2002 e 161, § 1º, do CTN), incidindo desde a citação, efetivada em novembro de 2008 (fls. 41vº). Devido à sucumbência recíproca, cada parte arcará com a metade das custas e despesas proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 425 de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Ressalto que, havendo requerimento, as custas processuais poderão ser parceladas, conforme autoriza o §6º, do art. 98, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SILVA AM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 587 de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos