Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2382 275 de telefonia e investida do ônus probatório (art. 6º, inciso VIII da Lei 8.078/90), conferisse a existência da relação contratual, trazendo aos autos a radiografia com os dados da contratação.A apresentação da radiografia completa permite identificar se o(s) autor(es) são contratantes do Plano de Expansão (PEX) no

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2294 523 complementares no prazo de quinze dias, nos termos dos arts. 290 e 292, §3º, ambos do CPC. Rio Largo , 26 de fevereiro de 2019. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito ADV: ANGELA FARIAS DE MENEZES (OAB 9497/AL), ADV: ANDRÉ LUIZ DA COSTA MELO (OAB 14366/AL) - Processo 070026085.2019.8.02.0051 - Alimentos - Lei Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2381 Juntou os documentos de fls. 12/58. Recebida a petição inicial, concedeu-se a assistência judiciária gratuita e determinou-se a antecipação da produção da prova pericial, com fundamento no art. 139, VI do Código de Processo Civil (fl. 61/67). Citado, o INSS contestou a ação e alegou que a parte au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3159 607 47.2016.8.02.0054 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Micael Jacinto Silva dos Santos - José Jailson Barbosa - Autos n° 0700217-47.2016.8.02.0054 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Micael Jacinto Silva dos Santos e

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 554 Comum - Pagamento em Consignação - REQUERENTE: Samuel Barros Moraes - REQUERIDO: Jan de Bruine - Dina de Sousa - Ante o exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral a fim de determinar que as cobranças do montante pago a título de aluguel sejam realizadas no mês subsequente à utilização do imóvel

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VERONICA FERREIRA DA SILVA CAROLINA DE ARAÚJO MEDEIROS MARIA AMELIA LOPES CALADO MIRELLA CARLA DE OLIVEIRA LEONEL EDMILSON HELENO DE LIMA FALINI LUCENA CORIOLANO CLAUDIA MARIA ANTUNES DA SILVA JULIANNE MELO DOS SANTOS MELQUIADES EMANUELLA FERNANDES CAVALCANTE ANGELICA MONIQUE ALBUQUERQUE DE LIMA MACIEL MONTEIRO DOS SANTOS MARYDJA BARBOZA FERREIRA DA SILVA EMANOEL RODRIGUES PEREIRA NILVÂNIA MARIA FERREIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 316 - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO havido entre as partes e EXTINGO o processo com base no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Homologo, outrossim, o pedido de desistência do prazo recursal, operando-se desde já o trânsito em julgado. Defiro o processamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2443 os respectivos valores atrasados, acrescidos de juros e correção monetárias nos termos infra expostos. Correção monetária a contar de quando deveriam ter ocorrido os pagamentos, de acordo com o IPCA-E e, juros de mora a contar da citação, na forma do artigo 1º F da Lei 9.494/97, em obediência ao que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2190 vezes o valor máximo previsto no Anexo da Resolução dependerá de prévia específica autorização da Presidência do respectivo Tribunal Regional. Além disso, o art. 2º, do Provimento, estabelece que os juízes estaduais no exercício da competência federal delegada deverão observar as normas constan

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 554 Comum - Pagamento em Consignação - REQUERENTE: Samuel Barros Moraes - REQUERIDO: Jan de Bruine - Dina de Sousa - Ante o exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral a fim de determinar que as cobranças do montante pago a título de aluguel sejam realizadas no mês subsequente à utilização do imóvel