Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1542 sentença de fls. 125/8 arbitrou os honorários advocatícios sucumbenciais no patamar mínimo previsto no art. 85, § 3º, do CPC, a saber, o percentual de 10% sobre o valor da causa atualizado, devendo ser observada eventual majoração em grau recursal. Isso posto, faculto ao exequente o prazo de 5 (cinco) dias para reti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1716 constantes dos autos principais. Ainda, ao realizar o peticionamento eletrônico, é de suma importância o preenchimento de todos os campos disponibilizados e habilitados pelo sistema e-SAJ, a fim de evitar uma possível devolução do ofício pelo setor responsável. Por fim, o advogado deverá se atentar para que sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1938 RELAÇÃO Nº 0079/2020 Processo 0000859-28.1986.8.26.0577 - Separação Consensual - Dissolução - M.G. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à requerente. Anote-se. Fls. 27/41: trata-se de pedido de conversão de separação em divórcio com reconhecimento de união estável e part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1598 Agostinho Arcebispo - - Sandra Cristina Ostasiuk - Vistos. Fls. 1/25 - Tendo em vista as manifestações das partes nos autos nº 0008324-24.2017.8.26.0053, prossiga-se com a execução naqueles autos. Arquive-se o presente incidente, com baixa. Int. - ADV: KLEBER BISPO DOS SANTOS (OAB 207847/SP), ROGER FRANCISCO BORGES (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1925 confecção da conta a que alude o artigo 534, do Código de Processo Civil. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos. “ Int. - ADV: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP),

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

WENCESLAU BRAGA se manifestou ás fls. 131-137, afirmando que existe um banheiro que pertence à sua residência que foi ignorado na planta apresentada pelas autoras. Os confrontantes ESPÓLIO DE RUBENS SAVASTANO e HELENA WENCESLAU BRAGA foram citados às fls. 143-144.Os confrontantes ANA GOMES MARTINS, ALICE MARTINS SILVA, ALLAN MARTINS VIEIRA, ANA MARIA MARTINS FERREIRA SILVA, ANGELA MARTINS FERREIRA SILVA, AUREA MARTINS FERREIRA SILVA CORREA foram citados às fls. 145-146.Às fls. 146, a Ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2085 processual da herdeira Gabriela (fls. 218). No mais, deve a inventariante, no prazo de quinze dias, apresentar plano de partilha nos exatos termos do art. 653 do CPC, devendo conter folha de pagamento para cada parte, descrição completa dos bens, observando-se o quinhão dos herdeiros e a meação do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1604 prosseguimento do feito, ficando ciente da resposta de fls. 190/195 (do INSS).- - ADV: LUCIANA FERREIRA RIBEIRO DE MIRANDA AZEVEDO (OAB 170318/SP) Processo 0023631-71.2012.8.26.0577/01 (apensado ao processo 0023631-71.2012.8.26) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1215 MORENO - - SEIZEN ONAGA - - LENITA DE OLIVEIRA MOLINO - - NORMA PENHA DA COSTA ASSIS - - Antonio Vercelloni Filho - - DAVID NORONHA DO NASCIMENTO - - José Maria Simões - - Antonia Marilda Ribeiro Alborgheti - - CARLOS TONI - ALBERTO IWAO TAKAHASHI - - ANTONIO OBA - - CHRISTIANO CASTANHO DE ALMEIDA NETO - SÃO PAULO PRE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1582 Judiciária de Brasília/DF. Assim, a determinação do próprio STJ para este REsp é no sentido da aplicação da decisão do Tema 724, que afirma a legitimidade ativa dos credores não associados do IDEC. Ainda, o RE nº 573.232-Sc não se aplica a este processo, porque diz respeito a ação coletiva ordinária, e nã