Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no competente cartório de registro de imóveis, na forma prevista na Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.Decorrido o prazo legal para recurso e nada mais requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P. R. I.. 0004047-02.2012.403.6103 - RAMIRO VAGNER DIAS X DENISE DOS SANTOS GALVAO DIAS(SP256745 - MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL X DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES X JOSE APARECIDO FERNANDES X HISAKO FUCHIDA FERNANDES Vistos etc.Obse

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inicial, consoante precedente ora colacionado: “PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Descumprida a decisão judicial que determinou a regularização processual, correta a sentença que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito (art. 284, parágrafo único c/c o art. 267, I, do CPC). Sentença mantida. Apelação improvida.”(TRF - 1ª. Região - AC - 200001000813593 - 4ª. Turma - Data da decisão: 2/10/2001 - 5/2/2002 PAGINA: 91- Rel. Des. JUIZ HILTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caso a parte autora não possua comprovante de residência em seu próprio nome, deverá apresentar referido documento em nome do terceiro/proprietário do imóvel, comprovando o parentesco ou com declaração do terceiro de que a parte autora reside no endereço descrito no comprovante e um documento de identificação do terceiro com sua assinatura; -laudos médicos legíveis, com data, CID, carimbo e assinatura do médico, demonstrando as doenças/lesões invocadas na inicial. Havendo parcial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 960 DESPACHO Nº 0033785-37.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Paula Ramon Lombano (Assistente) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 135 0102752-36.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 189.01.2011.010726-8/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Agrícola Arakaki Ltda; Advogado: Fernando Jacob Netto (OAB: 237818/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

excepta/exequente.Posto isso, determino, por ora, a exclusão dos nomes de Rosinha Martins da Silveira Gomes e, de ofício, de Alice Martins Silva e Olga Martins Sattelmayer do polo passivo. Remetam-se os autos ao SEDI.Defiro a inclusão, no polo passivo como responsáveis tributários, dos sócios GLORIA MARIA MARTINS e ANTONIO CARLOS PEGAS, diante das suas nomeações judiciais para gerir e administrar a empresa executada, conforme documento de fl. 84/86. Após, proceda-se à citação dos só

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1683 o exequente o que entender pertinente ao prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0539/2017 Processo 1000410-78.201

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Ficam as partes notificadas a comparecer perante esta Vara do Trabalho, às 13:45 horas do dia 15 de Abril de 2014 para AUDIÊNCIA UNA relativa à reclamação ajuizada em 13/12/2013, sendo facultado à reclamada fazer-se substituir pelo gerente ou preposto que tenha conhecimento do(s) fato(s), cujas declarações obrigarão o preponente. Na audiência supra, o reclamante de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SERTORIO) X FLUXON METALURGIA ECOLOGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP140002 PAULO RENATO SCARPEL ARAUJO) Defiro a penhora on line em relação ao executado citado diante da edição da Lei Complementar nº 118/05, que acrescentou o artigo 185-A à Lei nº 5.172/66 (Código Tributário Nacional). Em sendo o valor irrisório, proceda-se ao desbloqueio.Intime-se o executado da penhora válida, contando-se a partir de sua intimação o prazo para embargos (nos termos do art. 172 e parágrafo 1º, do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 994 706 Processo 0071866-69.2003.8.26.0000 (000.03.071866-0) - Procedimento Ordinário - Sub-rogação de Vinculo - JULIETA SARACENI - Nada mais requerido, ao arquivo. Int. - ADV: DANIEL MANABE BOTREL (OAB 194991/SP), EDUARDO MENDES GENTIL (OAB 103288/SP) Processo 0102342-76.2006.8.26.0003 (003.06.102342-0) - Execução de Alimentos