Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005360-36.2019.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WILLIAN PRADO FERNANDES ADVOGADO: SP194364-ANA FLAVIA NOCIOLINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0005382-89.2018.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MIRIAM AGUILERA ADVOGADO: SP197556-ADRIANO SOARES DE FREITAS Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0005397-31.2017.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005505-60.2017.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: MARIA JOSE GAVIOLI PINTO ADVOGADO(A): SP384136 - DOUGLAS WILLIAN QUITZAU DE OLIVEIRA AGUIAR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0005512-84.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040309 - ATIVIDADE CONCOMITANTE - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2336 REQTE : Maria Lucia Righetti Fernandes ADVOGADO : 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro REQDO : São Paulo Previdência - SPPrev VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0006844-11.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Iracina Gomes ADVOGADO : 79433/SP - Marcelino Francisco de Oliveira REQDO : Fazenda Pública do Esta

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV./PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 03/02/2020 MPF: Não DPU: Não 0736 PROCESSO: 0004671-54.2017.4.03.6304 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EDMILSON APARECIDO DE MORAES ADV. SP241171 - DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 21/05/2019 MPF: Não DPU: Não 0737 PROCESSO: 0004728-12.2017.4.03.6324 RECTE: VITORIA RAFAELA DOS SANTOS MARQUES ADV. SP224707 - CARLOS HENRIQ

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 09/10/2019 11:00 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - RIBERANIA RIBEIRAO PRETO/SP - CEP 0, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0005512-84.2019.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALICE

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012359-08.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9301033148 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MANOEL MESSIAS PEREIRA (SP191827 - ALEXANDRE BERNARDO DE FREITAS ALVES) 0005466-95.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9301032660 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: ROBERTO FIORI (SP426219 - PAULO HENRIQUE ROCHA) 0000671-16.2019.4.03.6312 - 1ª

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000133-14.2020.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2021/9301025486 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: PAULO CESAR BARBOSA (SP427711 - BRUNA RIBEIRO BUSTAMANTE, PR053697 - IVERALDO NEVES) 0000997-06.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2021/9301025483 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: REGINA PUTI DE SOUZA (SP163413 - ANDRE ALVES FONTES TEIXEIRA, SP354207 - NAIARA MORILHA)

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, como exceção à regra do artigo 333 do CPC, há de estar pautada em justificativa convincente quanto à pertinência e verossimilhança dos fatos alegados. 3. Recurso especial não-conhecido. RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA CRITÉRIO DO JUIZ - MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 315 Ambiental - Limeira S/A; Advogado: Cláudio Felippe Zalaf (OAB: 17672/SP); Advogado: Henrique Schmidt Zalaf (OAB: 197237/ SP); Advogado: Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/SP) PROCESSOS ENTRADOS EM 08/04/2019 1004670-84.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic