Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 audiência de conciliação/mediação. 9203 Presidente Prudente-SP, 29 de agosto de 2017. O executado não dispõe mais da prerrogativa de ser nomeado preferencialmente como depositário de bens apreendidos judicialmente. Aliás, somente com a anuência do exequente ou havendo dificuldade para remoção, poderá manter-se na posse do bem, como previsto no art. 840, parágr

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 6010 Intimado(s)/Citado(s): Imposto de renda indevido, ante a adoção do critério previsto na - JOAO AGOSTINHO RIBEIRO Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29.10.2014 (DOU de 30.10.2014), atual norma de regência da matéria. Arbitro os honorários do perito Luiz Roberto Darben em R$ 1.200,00, a serem suportados pela reclamada, sucumbente no objeto da lide. Atualizado

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (art. 764 da CLT), cabendo ao juiz estimular a solução consensual de conflitos, nos termos dos artigos 3º, § 3º e 139, inciso V, ambos do NCPC, de aplicação supletiva no processo do trabalho (art. 769 da CLT), e considerando, ainda, os termos da Resolução Administrativa n. 12/2014, do E. TRT da 15ª Região, em especial em seus artigos 2º, 4º e 9º, § 1º, designo A

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 www.indisponibilidade.org.br. O procedimento visa inibir eventual fraude à execução e proteger terceiros de boa-fé, tudo conforme autorização do art. 185-A do Código Tributário Nacional, que permite decretação de indisponibilidade de bens do devedor tributário e é estendido a esta Especializada, eis que o crédito aqui buscado tem natureza alimentar, superprivilegiad

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do NCPC, ficando autorizadas, desde logo, as providências previstas no art. 846, e parágrafo 2º, do NCPC, requisitando força, com a mera apresentação deste à Autoridade Policial. Deverá o Oficial de Justiça proceder a todas as diligências necessárias para o fiel cumprimento do presente Mandado, efetivando a penhora, se necessário for, onde quer que se encontrem os b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 5147 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PRES.PRUDENTE-SP. O Dr. Leonino Carlos da Costa Filho, Juiz de Direito da 2ª. Vara Cível da comarca de Pres. Prudente-SP, faz saber aos(às) senhores(ras) advo/gados(as), a seguir relacionados, que por esta publicação ficam intimados(as) a devolverem os processos ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 2526 482.01.2002.025195-3/000000-000 - nº ordem 3100/2002 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - FOSFERCAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. X MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - FLS. 245 - CERTIDÃO: AGUARDANDO A APRESENTAÇÃO DA REQUISIÇÃO DE CÓPIAS (VIA BRANCA) PARA RETIRADA DAS XEROX REQUISITADAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 3360 não cabe impor repetição de valor legitimamente recebido. 2. Voltem os autos ao arquivo, onde estavam aguardando indicação de bens passíveis de penhora para satisfação do saldo da dívida (fls. 334). Int. - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/ SP 146878 - ADV GISLAINE CASONI GUEDES OAB/SP 232208 - ADV FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 747 1642 ordem 46/2001) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CARLOS FRANCISCO PEREIRA X FIBRA PREST SERVIÇOS PATRIM S/C LTDA. E OUTROS - FLS. 557 - CERTIDÃO: EXPEDIDO CARTA DE ALIENAÇÃO EM FAVOR DO ADQUIRENTE - À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS. - ADV MARCIO ADRIANO CARAVINA OAB/SP 158949 482.01.2003.007765-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 2104 482.01.1998.012587-7/000000-000 - nº ordem 2205/1998 - Consignatória (em geral) - JOSE INACIO DO NASCIMENTO X ARNALDO MASCHIETTO E OUTROS - Fls. 388 - Defiro o pedido de fls. 384/385. Expeçam-se duas guias de levantamento do valor depositado na conta judicial identificada a fls. 387, da seguinte forma: a)