Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2034 judicial(art. 206, § 5º, inciso I do Código Civil).Decorrido o prazo supra, intime-se o(a) exequente para que se manifeste sobre o decurso do prazo prescricional intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias, vindo conclusos na sequência.Int. - ADV: EDNA MARIA ZUNTINI (OAB 127260/SP), FERNANDA MARIA ZICHIA ESC

Publicações Judiciais I ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência. São Paulo, 24 de novembro de 2014. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00003 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0039003-30.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.039003-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RODRIGO OLIVEIRA DE MELO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ALICE RAFAEL CONTESSOTO SP232684 RENATA DE ARAUJO JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI MIRIM SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2431 ou vício passível de anular o processo administrativo, máxime, porque o próprio autor também não aponta quais seriam tais ilegalidades ou vícios existentes. De se ver, por outro lado, que não se verificou a infração ao devido processo legal, no âmbito administrativo, haja vista que lhe foi dada oportun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 2054 condições de reabilitação. Resta apenas verificar a partir de quando o benefício é devido, bem como os respectivos acréscimos legais. Entendo que o benefício deve ser pago a partir da data de sua cessão indevida, isso em 08 de janeiro de 2008, até a data de seu restabelecimento, na forma de tutela ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 1956 DE MORAIS OAB/SP 195621 363.01.2007.016860-4/000000-000 - nº ordem 2523/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLAVO JOSÉ CECCOTTI E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1869 na forma do art. 20, §§3º e 4º do CPC. Contudo, em razão da parte gozar das benesses da justiça gratuita, resta, pois, suspensa a exigibilidade da verba referida no parágrafo anterior. No momento oportuno, certifique-se o trânsito em julgado e, nada mais sendo requerido em 30(trinta) dias, ao arquivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 1383 JOSÉ LUÍS DOS REIS - CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o requerido apresentar contestação. Tendo em vista a certidão supra, requeira o autor o que de direito. Int. - ADV DORIVAL MAGALHAES SILVA OAB/SP 89688 - ADV MATHIAS MAGALHÃES SILVA OAB/SP 188778 363.01.2007.001605-3/000000-000 - n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2219 comprovação nos autos dos pagamentos efetuados. Intime-se. - ADV: DR.ANTÕNIO RAIMUNDO BARROS DE CARVALHO (OAB 17386/AM), VINICIUS DINIZ MOREIRA (OAB 290369/SP), CIBELE BILANCIERI DE SANTANA SANTOS (OAB 245522/ SP), ISABELLA MENTA BRAGA LAMANA (OAB 216198/SP), VANESSA DE ARAÚJO SOUZA (OAB 214753/SP), ROGÉRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1835 do imóvel pelo réu (locatário) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de retirada coercitiva. Fixo a caução no valor equivalente a três (3) meses de aluguel, providenciando-se o depósito em dinheiro antes da expedição do mandado. Cite-se e intime-se o réu do teor desta decisão com as advertências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 411 1379 3ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim JUIZ: CLAUDIA REGINA NUNES 363.01.2003.005389-9/000000-000 - nº ordem 2353/2003 - Alienação Judicial - CANUTO ANDRADE X SEBASTIANA DE ANDRADE DO COUTO E OUTROS - Manifeste-se o autor acerca da devolução do AR expedid