Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 66 à unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração. Acórdão à unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração. Acórdão Processo Nº AP-0001555-40.2013.5.05.0161 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI AGRAVANTE ISABELA DE CARVALHO MARQUES AGRAVANTE ALICE RIBEIRO DE ALMEIDA AGRAVANTE R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIA

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu RICARDO JOSÉ PARADELLA MERCÊS SANTOS(OAB: 24736BA) R C a Empreendimentos Imobiliários Ltda. CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO(OAB: 12589BA) KELLY DE ARRUDA CABRAL FRAGA(OAB: 17039BA) Alice Ribeiro de Almeida Isabela de Carvalho Marques - TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INSTITUÍDA PENHORA UNIFICADA EM RELAÇÃ

Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1899/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região KELLY DE ARRUDA CABRAL FRAGA(OAB: 17039BA) ALICE RIBEIRO DE ALMEIDA ISABELA DE CARVALHO MARQUES - TOMAR CIÊNCIA de que foi instituída penhora unificada em relação a DEMANDA RCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme decisão proferida nos autos do processo nº 0000522-49.2012.5.05.0161, cuja cópia foi anexada aos presentes a

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Processo Nº AP-0001567-54.2013.5.05.0161 Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA AGRAVANTE ISABELA DE CARVALHO MARQUES ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) ADVOGADO DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS(OAB: 26029/BA) AGRAVANTE ALICE RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) ADVOGADO DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS(OAB: 26029/BA) AGRAV

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região no pagamento do depósito recursal e submeter a condenação da acionada nos honorários sucumbenciais à condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do citado artigo 791-A da CLT. SALVADOR/BA, 08 de março de 2022. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000762-56.2011.5.05.0134 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY AGRAVANTE ISABELA DE CARVALHO MARQUE

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 ADVOGADO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdãoa9315f9, cuja conclusão é a seguinte: "...Por maioria, AGRAVADO ADVOGADO NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração e aplicar ao ADVOGADO embargante multa de 2%, nos termos do parágrafo único do art. art. 1026, §2º do CPC, vencido o Exmo. Desembargador Paulino Couto que não aplicava a multa.

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 36 AGRAVADO FABIANO DE QUEIROZ SANTOS COSTA Frederico Tavares Tambon(OAB: 28325/BA) LUANA MORENO SOUTO(OAB: 32903/BA) ISABELA DE CARVALHO MARQUES R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA KELLY DE ARRUDA CABRAL FRAGA(OAB: 17039/BA) ALICE RIBEIRO DE ALMEIDA JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) THAIS LESQUIVES LEITE VIEIRA(OAB: 36355/BA) SALVADOR/BA, 15 de setembro d

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 206 MARCIA MARIA GONCALVES REIS Ficam notificados BRA LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA – Assessor ME, CELIVALDO BOMFIM DO LIVRAMENTO e EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. para, no prazo de lei, tomarem ciência da decisão de Sobrestamento ao Recurso de Revista, Id. Nº e8e92d7 , no Incidente de "a validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito traba

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1913 ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) ISABELA DE CARVALHO MARQUES Intimado(s)/Citado(s): - JOSELITA PEREIRA BISPO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ALICE RIBEIRO DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): - ALICE RIBEIRO DE ALMEIDA JUSTIÇA DO Ficam notificadas as partes para ciência do trânsito em julgado e, PODER JUD

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Processo Nº RO-0001157-38.2017.5.05.0037 Relator NORBERTO FRERICHS RECORRENTE ARLETE TEXEIRA DOS PRAZERES ADVOGADO JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA(OAB: 39139/BA) RECORRIDO JACIRA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS - ME ADVOGADO EMANUEL CEZAR MOREIRA OLIVEIRA(OAB: 27685/BA) ADVOGADO VALMIR SANTOS CARVALHO(OAB: 7801/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO TERCEIRO INTERES