Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009514-37.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: ALICE ROSA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: EDSON ALVES DOS SANTOS - SP158873-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009514-37.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: ALICE ROSA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: EDSON ALVES DOS SANTOS - SP158873-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009514-37.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: ALICE ROSA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: EDSON ALVES DOS SANTOS - SP158873-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009514-37.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: ALICE ROSA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: EDSON ALVES DOS SANTOS - SP158873-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 4419 Aqueles que já se manifestaram, precocemente, ficam dispensados de nova aquiescência e, no seu silêncio, será presumido que não houve alteração de sua vontade. Ressalto que as manifestações deverão ser apresentadas em cada execução, e NÃO nos autos ExFix 021900029.2007.5.18.0002. PROCESSO Nº: 0011068-76.2014.5.18.0018 EXEQUENTE: MARIA ALICE ROSA DA SILVA G

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 5267 Intimado(s)/Citado(s): CLAUDIA SANTOS FERREIRA PINTO - ELIANA PEREIRA DOS SANTOS Servidor (a) Notificação PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 Telefone: DESTINATÁRIO: Processo Nº RTOrd-0011068-76.2014.5.18.0018 AUTOR MARIA ALICE R

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1792 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8000216-25.2021.8.05.0242 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Saúde Autor: Alice Rosa Da Silva Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Advogado: Thaise Pereira Costa (OAB:BA58113) Reu: Bv Financeira Sa Credito Financi

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 SERGIO DE AQUINO TELLES COSTA 6196 De ordem do MM Juiz do Juízo Auxiliar de Execução, fica a exequente intimada para, caso queira, no prazo de 30(trinta) dias, manifestar-se sobre a conta de liquidação, nos termos do artigo 884 da CLT, combinado com artigo 1º, alínea "b", da Lei Federal nº Servidor(a) 9.494/1997 (redação dada pela Medida Provisória nº 2.18035/2

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3098 A reclamada insurge-se contra o julgado em relação aos seguintes temas: justiça gratuita, rescisão contratual, verbas rescisórias, multa CAMPINAS/SP, 05 de abril de 2021. dos artigos 467 e 477 da CLT, devolução de descontos a título de contribuição confederativa e critérios de liquidação. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA A reclamante pleiteia a condenação d

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 2104 Processo: 0011068-76.2014.5.18.0018 Intimado(s)/Citado(s): Reclamante: MARIA ALICE ROSA DA SILVA GOMES - DENIVALDO NUNES DA GAMA Reclamado(a):AGENCIA BRASIL CENTRAL KW/lfla PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vieram os autos a este Juízo Auxiliar para execução da sentença (ID 4823280), de 16/12/2016, que condenou a Agência Brasil RTOrd - 0011046-35

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 3083 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) condenou a executada no cumprimento da obrigação de fazer de Despacho realizar uma progressão funcional horizontal da exequente, a Processo Nº RTOrd-0011068-76.2014.5.18.0018 AUTOR MARIA ALICE ROSA DA SILVA GOMES ADVOGADO NELIANA FRAGA DE SOUSA(OAB: 21804/GO) RÉU AGENCIA BRASIL CENTRAL ADVO

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3236 constitucional. Não há que se falar em reflexos em FGTS, pois as férias indenizadas não forma a base de cálculo dele (OJ-SDI1-195); JOSÉ ALEXANDRE CID PINTO FILHO - Férias integrais de 2014/2015, a acrescidas de 1/3 Juiz do Trabalho Substituto constitucional. Não há que se falar em reflexos em FGTS, pois as férias indenizadas não forma a base de cálculo dele