CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 4/ Página 412 Advogado(s) do reclamado: MUCIO SALLES RIBEIRO NETO DESPACHO Vistos em inspeção (Portaria nº 01/2021). Registre-se, inicialmente, que este magistrado iniciou suas atividades nesta unidade judiciária, efetivamente na data de 08 de novembro de 2021. Para prosseguimento do feito, intimem-se as partes litigantes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifique

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4209 Pelos próprios documentos carreados pela parte autora, ainda que não possa suportar as custas totais, poderá fazê-lo em caso de redução do valor das custas. Notadamente o contracheque, embora, se repise, o autor não tenha observado corretamente o despacho pretérito. Destaque-se que em caso de êxito da pretensão autoral, o que aqui só se admite por amor ao d

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 399 monetária do débito a ser apurado no caso concreto, até advir deliberação legislativa, sejam aplicados na fase pré judicial, o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e, a THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria partir do ajuizamento da ação, a taxa Selic. SALVADOR/BA, 09 de março de 2022. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Pr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 539 DESPACHO RAILDA FIEL DE BRITO FRANCA ajuizou a presente ação, sob PETIÇÃO CÍVEL, contra ESTADO DA BAHIA, pelos fundamentos de fato e de direito delineados na petição inicial. Alega a parte autora que se encontra acometida de estágio avançado associado com emagrecimento e fragilidade importante, motivo pelo qual necessita de home care. Almeja tutela jurisdic

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3828 INTERESSADO: JORGE LUIZ DANTAS DOS REIS Advogado(s): JULIANO SILVA LEITE (OAB:BA29502), ALICE SILVA LEITE (OAB:BA42173) INTERESSADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Advogado(s): DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (OAB:BA20892), IVANILDO MORAIS ASSIS (OAB:BA25637), ANTONIO FRANCISCO COSTA (OAB:BA491-A) SENTENÇA Vistos, etc. A parte aut

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5039 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se os advogados das partes, por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, informando-lhes que o processo em epígrafe foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âm

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1363 Advogado(s): ALICE SILVA LEITE, JULIANO SILVA LEITE, ROMULO GUIMARAES BRITO, HENRIQUE GONCALVES TRINDADE, MURILO FERREIRA NUNES, RAFAELA COSTA ABREU, HENRIQUE GONCALVES TRINDADE FILHO APELADO: UNIMED DE FEIRA DE SANTANA COOP DE TRABALHO MEDICO e outros Advogado(s): ROMULO GUIMARAES BRITO, MURILO FERREIRA NUNES, JULIANO SILVA LEITE, ALICE SILVA LEITE, HENRIQUE GONCALVE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 1 / Página 921 Advogado(s): LUIS FILIPE PEDREIRA BRANDAO (OAB:BA12129) MK1 DESPACHO Vistos, etc. À r. Procuradoria de Justiça, para que tome ciência destes autos, nomeadamente em razão do quanto disposto no despacho de ID nº 19820752. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 14 de março de 2022. Des. Maurício Kertzman Szporer Relator PODER JUDI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1168 DESPACHO À douta Procuradoria de Justiça, vez que o Ministério Público intervém no feito como fiscal da ordem jurídica(art. 178, I, do CPC). Colhido o parecer Ministerial, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial. P., I., e Cumpra-se. Salvador, 28 de setembro de 2022. Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Relat

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES COMPANHIA DE ELETRICI