Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 901 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E MARIA ALBERTINA MAIA E PATRICIA VIANNA MEIRELLES - SALA:336. 585.228.5/6 - ASSIS - REL. DES. ALBERTO GENTIL - APTE(S): ALDIVINA PAULO GOMES (AJ) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E ELOISE FONSECA DA SILVA E FE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 781 388 - 0608917-19.2008.8.26.0053 (990.10.506320-9) - Apelação - São Paulo - Relator Nelson Biazzi - Apelante: Rosangela Fernandes Lima - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Márcio Adriano Rabano (OAB: 194562/SP) Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) 389 - 0613882-40.2008.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 935 578.946-5/6 - GUARULHOS - REL. DES. ALBERTO GENTIL - APTE(S): MARIA DE FATIMA LOPES DO NASCIMENTO (AJ) APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ADEL FERRAZ E ALDEMAR SILVA. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER E HEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1434 588.693.5/9 - OSASCO - RELATOR: ALBERTO GENTIL - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS APDO(S): ALICE SOUZA DA SILVA (AJ) - CONVERTERAM O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002622962 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2558 face do caráter violento do crime e de sua repercussão altamente perturbadora para a ordem social, a exigir repressão mais severa, de acordo com as disposições do art. 59 do Código Penal. Estando soltos por este feito mas encontrando-se presos por outro processo, assim permanecerão para apelar. Pass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1382 INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Pedro de Jesus Almeida (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Negaram provimento ao recurso voluntário da autarquia e deram parcial provimento ao reexame necessário.V.U. Advs: Daniela Câmara Ferreira (OAB: 174731/SP) (Procurador) - Maria Alice Coutinho de

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na hipótese de reforma desta sentença em sede recursal, faço consignar que, por expressa disposição legal, nos termos previstos pelo caput do artigo 3° da Lei n° 10.259/2001 combinado com os artigos 3°, parágrafo 3° e 39 da Lei n° 9.099/1995, o valor da condenação não poderá superar o teto de 60 (sessenta) salários mínimos na data da propositura da ação, sendo ineficaz a sentença na parte que exceder a alçada deste Juizado, o que deverá ser considerado pela Contadoria por o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 875 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Paulo Jose de Carvalho (aj) - Deram parcial provimento ao recurso oficial e negaram ao da autarquia. V.U. - Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogado: Robson Viana Marques (OAB: 74758/S

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3113 94 instrução e julgamento, a ser realizada, caso necessário, em âmbito virtual. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir.À Secretaria, para providências.Cumpra-se. ADV. SUZANA CANDIDA DE AMORIM LIMA REBOLCAS - 7243N-AM, ADV. AUREO DA SILVEIRA BATISTA JUNIOR - 6725B-AM, ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 2036 se a CP expedida as fls. 78/79. ADV. SUELY DA SILVA SANTOS-OAB 216.620. 285/01. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO MOTTA DOS SANTOS. Fls. 230/231. Decisão. Tópico final. Ante o exposto, acolho a manifestação das partes e sob os mesmos fundamentos, JULGO EXTINTA a punibilidade de CLAUDIO MOTTA DOS