60 resultados encontrados para alice stapf emydio - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1355 parte autora não logrou demonstrar qualquer ilegalidade do ato administrativo impugnado, não se pode cogitar a invalidação pretendida, porquanto fundada em mera alegação, desprovida da necessária comprovação. É um princípio jurídico pacificamente aceito que “ninguém está obrigado a produzir prova contra s
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1993 justifica a concessão da tutela de urgência é a existência deelementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano (artigo 300 do CPC/2015). No caso dos autos, não foram apresentadas provas suficientes da existência de risco ao menor, razão pela qual não está presente o requisito da probabilidade
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 2206 de serviços advocatícios entre as partes; b) o conteúdo dos contratos de prestação de serviços advocatícios firmados entre a autora e a Casa de Saúde Santa Rita S/A, a Compart Sociedade de Participações e Comércio S/A e a Monimed Equipamentos Ltda., especialmente se a remuneração acordada englobava a prestaç�
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2165 CORREA MATIAS (OAB 327463/SP), DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC) Processo 1036844-33.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - C.M.F. - Vistos. Determino bloqueio online via Sisbajud, acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Fica dispensada a lavratura de termo de penhora. O Sisbajud a
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2254 1819 do mérito.Defiro, se o caso, o desentranhamento de documentos que instruíram a inicial, se requerido, mediante a substituição por cópias.Desde já, certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se, observadas as formalidades legais pertinentes.P.R.I.C. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/S
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2209 testemunha ou perito será realizada por videoconferência, e não por precatória, salvo impossibilidade técnica ou dificuldade de comunicação (art. 4º, § 2º, da Resolução CNJ nº 354/2020). Também poderá ser expedida precatória para intimação acerca do dia e do horário da audiência virtual designada neste j
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1374 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ana Paula Cordeiro da Silva - Vistos. Fls. 202/203: com razão o DETRAN. Intime-se assim o DER para se manifestar sobre o pedido contido às fls. 196/197. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BENEDITO MARINI (OAB 182361/SP) Processo 1027193-13.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1335 implicou na fixação de regras específicas, como as do artigo 2º, § 2º, da Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009, a exigir previamente o valor da pretensão; e a do artigo 13, desta lei, que estabelece que a obrigação de pagar quantia certa será feita logo após o trânsito em julgado, sem uma fase de liquidação
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 531 1099 cada expurgo e não juntou o cálculo aritmético do qual resultou cada quantia pleiteada. Frise-se que, nos termos do artigo 283, a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. A omissão do autor, caracterizando o descumprimento dessa norma, impede a formação eficaz