10.001 resultados encontrados para alice teles de oliveira juiza - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 CUMPRA-SE, NA INTEGRA, A COTA MINISTERIAL DE FL. 77, CITANDO-SE O ACUSADO FRANCISCO WELLINGTON FREIRE, QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO E POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 406 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA CERTIF ICAR SE POSSUI ADVOGADO CONSTITUIDO, INCLUSI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 NR. PROTOCOLO : 28460-40.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA INDICIADO : S DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL AUTOS N.: 201500284607 DESPACHO PROCEDA-SE O APENSAMENTO DA P RESENTE REPRESENTACAO AO INQUERITO N. 201500654846. LUZIANIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : RONALDO LIMA DE JESUS GEREDENILSON DA SILVA VITIMA : MARILENE GUERRA CUNHA ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 352, CUMPRA-SE O MANDADO DE PRISAO EXP EDIDO AS FLS. 207/208, EM FACE DE GERDENILSON DA SILVA, FILHO DE MARIA DE LOURDES DA SILVA, NATURAL DE ALEXANDRIA/RN, DATA DE NASC IMENTO 29/06
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 O. ESTA DEVIDAMENTE DEMONSTRADO O REQUISITO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DIANTE DA FORTE REPERCUSSAO SOCIAL SOBRE O FATO. VISANDO EVITAR A REITERACAO NA PRATICA DE CONDUTA CRIMINOSA, SOBRETUDO E M SEDE DA MESMA NATUREZA, A PRISAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. SEGUE O SEGUINTE JULGADO: HABEAS CORPUS. ROUBOS MAJORADOS, EM CONCURSO F ORMAL. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISAO PREVEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 , COM FULCRO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, 312 E 313, INCISO II, TO DOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COBRE-SE A REMESSA DO LAUDO, SAL IENTANDO A URGENCIA QUE O CASO REQUER, NOTADAMENTE POR SE TRATAR DE REUS PRESOS, CONCEDENDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA CUMPRIME NTO. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. ALICE TELES DE OL IVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 9
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 O NR. PROTOCOLO : 144392-76.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 949 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : ITAMAR FARIAS FREITAS ADV ACUS : 43319 DF - KERLEY ROCHA DE SOUZA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201501443920 NATUREZA: PEDIDO DE LIBERDADE PROVIS ORIA VISTOS, ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 EXISTENTES. ANTE TODO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A P RISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA DE GUILHERME MENDONCA TEI XEIRA DA SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PORQUANTO A NECESSIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A CONVENIENCIA DA INS TRUCAO PROCESSUAL. EXPECA-SE O MANDADO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 NR. PROTOCOLO : 144409-15.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 953 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GILSON JOSE RODRIGUES VITIMA : JOSE RODRIGUES FLOR DESPACHO : AUTOS N.: 201501444098 NATUREZA: FLAGRANTE VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE GILSON JOSE RODRIGUES, JA DEVID AMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR TER, SUPOSTAMENTE, COMETIDO O C RIME DESCRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 MINAL AUTOS N.: 201100937956 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO INTIME M-SE AS PARTES DA CHEGADA DOS AUTOS. EXPECA-SE CARTA DE GUIA DEFI NITIVA. APOS, ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE. LUZIANIA, 18 DE AGOSTO DE 2014. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 223699-89.2009.8.09.0100 ( 200902236991 ) AUTOS NR. : 760 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 CRIMINIS PARA CONDENAR, MURILO GONCALVES MACHADO, COMO INCURSO NA S SANCOES DO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI N. 10. 826/03. PASSO A DOSAR A PENA. IV DOSIMETRIA: 4.1. DA FIXACAO DA P ENA: ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 DO CODIGO PENAL, OBSE RVA-SE QUE: A) A CULPABILIDADE DO ACUSADO RESTOU COMPROVADA DE FO RMA REPROVAVEL, POSTO QUE TINHA CONHECIM