Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 827 Processo 1022999-23.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Constancia Maria Carlos BANCO SAFRA S/A - Vistos. Ciência às partes do laudo pericial técnico juntado aos autos. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento em favor da i.Perita judicial. Int. - ADV: ELIANA CRISTINA DE CASTRO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1420 nem eventuais comprovantes de que estas não constam da base da Receita Federal. Além disso, os agravantes deixaram de juntar extratos de movimentação de suas contas bancárias, sob a justificativa simplória de que não as possuem. Assim, indefiro o pedido de justiça gratuita que, conforme consignado na decisão de fls.376/378,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 532 Processo 0041729-02.2020.8.26.0100 (processo principal 1033901-45.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - FUNDAÇÃO ANTONIO ANTONIETA CINTRA GORDINHO - Vistos. 1. Fls. 16/17 e 54: Com fulcro no artigo 525, § 1º, IV c/c §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil, REJEITO a presente IMPUGNAÇ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 932 Processo 1027502-19.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - International School Serviços de Ensino, Treinamento, Editoração e Franqueadora S/A - Cci Colégio e Curso Ltda. - Vistos. Por meio da peça de fls. 218/224, a executada impugnou o bloqueio havido no valor de R$ 51.581,51 (Sisba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6729 a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). Ficam, por fim, as partes cientes das manifestações e documentos juntados aos autos pelos demais sujeitos do processo, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 950 do preparo pelo juízo de origem (Art. 4º, §2º, da Lei 11.608/03). Hipótese em que o preparo deve ser recolhido sobre o valor atualizado da causa, conforme inteligência do Art. 4º, §2º, da Lei nº 11.608/03, em leitura conjunta com o Art. 1º, caput, e §2º, da Lei nº 6.899/81. Precedentes do C. STJ e deste E. TJSP. Deci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 868 levantamento do valor fixado como adiantamento, sendo que, caso não seja, em 05 dias, os sócios deverão comprovar o pagamento dos R$ 20.000,00, de forma proporcional às respectivas participações no capital social, na forma do art. 603, § 1º, parte final do CPC. Intimem-se. - ADV: JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR (OAB 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1318 credor, devendo ser realizada da forma menos gravosa ao devedor, sem que se afaste de seu objetivo primordial (STJ, REsp nº. 386.677/PR, 2ª Turma, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 17.06.2004). A circunstância de a execução se realizar de forma menos gravosa para o (a) executado (a) não implica em dificultar ou frustrar a sati

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 730 com livre manifestação de vontade por agentes capazes, sendo o objeto lícito, com regras definidas e previamente ajustadas, pois não há proibição legal com relação à contratação realizada. Enfim, não se vislumbra ilegalidade nas cláusulas relativas aos juros e taxas administrativas. Ademais, tais eram de pleno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 915 BRUNA LUARA FERNANDES (OAB 370152/SP), MARCIO MAIA DE BRITTO (OAB 205984/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP) Processo 1049111-92.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosemari Maniero - Banco BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o determinado às fls. 724. Int. - A