273 resultados encontrados para alidade do crime - data: 09/08/2025
Página 1 de 28
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 ARTIGO 12 DA LEI N 10 826/03, NOS LIMITES DA PRONUNCIA A DEFESA, POR SUA VEZ, REQUEREU A ABSO LVICAO DO ACUSADO EM AMBOS OS CRIMES QUANTO AO CRIME DE HOMICIDI O, PLEITEOU O SUBSIDIARIAMENTE O RECONHECIMENTO DO HOMICIDIO PRIV ILEGIADO O CONSELHO DE SENTENCA PASSOU A VOTACAO DA PRIMEIRA SER IE DE QUESITOS, REFERENTE AO CRIME DE HOMICIDIO, QUANDO RECONHECE U A MATERIALIDAD
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 60 DA DECISAO: VISTOS ETC....DIANTE DESSES FATOS,MANTENHO AS DECI SOES DE FLS.53/59 POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS,PELO QUE INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA DO ACUSADO ATOS....GSIA 26/08/2013 .A)DR.DECILDO FERREIRA LOPES-JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 239892-02.2013.8.09.0049 AUTOS NR. : 654 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALMI ALVES FRANCA VITIMA : RAFAELA D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1538 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 DESPACHO : "ANTE O EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE SE CONTÉM NOS AUTOS, COM ARRI MO NO ARTIGO 413, CPP, POR ESTAR ROBUSTAMENTE COMPROVADA A MATERI ALIDADE DO CRIME E POR HAVER INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA JULG O ADMITIDA A ACUSAÇÃO CONTIDA NA PEÇA DE COMEÇO ACUSATÓRIA, PARA O EFEITO DE PRONUNCIAR, COMO PRONUNCIADO TENHO, JOÃO BATISTA EDUA RDO DA SILVA, JÁ QUALIF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 : : : : : 395223-41.2016.8.09.0123 582 ACAO PENAL WANDER JUNIOR FRANCISCO MACHADO RICARDO MACHADO BARROS SOUZA CRUZ SA ADV ACUS : 27730 GO - SARAH DE LIMA PINHEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603952238 DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PAR A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DENICIO ALVES PEREIRA, NO ENDERECO CON STANTE DE FL. 12
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : KARISSON WELINGTON DA SILVA VITIMA : ESTADO DE GOIAS DESPACHO : PELO EXPOSTO, HOMOLOGO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIV AMENTO DOS PRESENTES AUTOS REFERENTE AOS DELITOS DE PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, DISPARO DE ARMA DE FOGO E CORRUPCAO DE MENORES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : :
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1585 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/07/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EULLER FRANK GONTIJO RODRIGUES JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ======================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO NR. PROTOCOLO : 436981-17.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 1006 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : WELINGTON NUNES DIAS ADV REQTE : 6170 GO - DAVID FERREIRA DA SILVA DESPACHO : BUSCA O REQUERENTE A LIBERDADE PROV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. TRASLADE-SE COPIA DO PRESENTE ATO PARA OS AUTOS DA ACAO PENAL N 201701237916. PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. PIRACANJUBA, 19 DE MA IO DE 2017. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 238466-19.2016.8.09.0123 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANILO RODRIGUES AMARAL VITIMA : COLE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 VISTA A CERTIDAO DE FLS. 82, NOMEIO A DRA. ALINE FONSECA GUIMARA ES, OAB/GO N 50.421, ADVOGADA MILITANTE NESTA COMARCA, PARA A DEF ESA DO ACUSADO LEONARDO DA COSTA LIMA . INTIME-A DA NOMEACAO, E A BRA-LHE VISTA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO (CPP, ART. 396 E 396-A). CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 08 DE JANEIRO DE 2018. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 TO DA ACAO, DEPENDENDO, PORTANTO, DE DILACAO PROBATORIA. ASSIM, C ONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E DA MATERI ALIDADE DO CRIME, BEM COMO SE TRATAR DE FATOS DE INDISCUTIVEL REL EVANCIA PENAL, DESIGNO A DATA DE ___/___/2016, AS ___:___ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM -SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS.