Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 E VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, (BRUNO DE PAULA MARTINS), QUE DIG ITEI E SUBSCREVI. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8053-41.2015.8.09.0123 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAYCON EVELYN CERQUEIRA DA SILVA VIEIRA MAXSUEL PEREIRA MACHADO PATRICIA HEMETERIO DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 27730 GO - SARAH DE LIMA PINHEIRO 28669

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NR. PROTOCOLO : 45709-17.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 332 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A APURAR VITIMA : O ESTADO DESPACHO : TRATA-SE DE PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO CRIME TIP IFICADO NO ARTIGO 311, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO PRATICADO POR M ENAS REIS RODRIGUES. ENCERRADO O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, O M INISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO F

Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 ECUCAO PENAL. POIS BEM, A JUSTA CAUSA SIGNIFICA JUSTAMENTE QUE A INICIAL DEVE VIR ACOMPANHADA DE UM SUPORTE PROBATORIO QUE DEMONST RE A IDONEIDADE E A VEROSSIMILHANCA DA ACUSACAO, CONSUBSTANCIADA EM ELEMENTOS SERIOS E APTOS A MOSTRAR QUE HOUVE UMA INFRACAO PENA L E INDICIOS DE QUEM FOI SEU AUTOR, DANDO-LHE CONTORNOS DE RAZOAB ILIDADE. ORA, A FALTA DE JUSTA CAUSA, POR SE

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 DORA DO USO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA (CD-ROM DE FL. 121). E O RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 414, CAPUT, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE NAO SE CONVENCENDO DA MATERIALIDAD E DO FATO OU DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA OU DE PARTICIPACAO, O JUIZ, FUNDAMENTADAMENTE, IMPRONUNCIARA O ACUSA DO. RENATO BRASILEIRO, AO PERSCRUTAR A NATU

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 SEM PREJUIZO DESTA PROVIDENCIA, DETERMINO EXPECA-SE PRECATORIA PA RA CITACAO PESSOAL DO R., NOS MOLDES DO DESPACHO INAUGURAL, DE FO RMA TAMBEM IMEDIATA, VOLVENDO-ME CLS. APOS A FLUENCIA DO LAPSO PA RA DEFESA DE PRELIBACAO. I. E CUMPRA-SE. PALMS. GOIAS, 24 DE JUNH O DE 2.015. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 RTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 402039-19.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1186 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N.................: 2012.0402.0390 NATUREZA............ ..........: ART. 317, CAPUT , DO CODIGO PENAL. INDICIADO......... .............: A ESCLARECER VISTOS ETC... OS PRESENTES AUTOS

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201702047363 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: WALISON GOME S E OUTROS D E S P A C H O PROCEDAM-SE AS BAIXAS NO SISTEMA DE PR IMEIRO GRAU SPG QUANTO AOS INVESTIGADOS WALISON GOMES, JOSE DO CA RMO DOS SANTOS FILHO, MARCOS PAULO SANTOS DE GODOI, CARLOS SILVA FERREIRA, MATHEUS VERISSIMO OLIVEIRA MORAIS, FABIANO RAMOS ROCHA E SIDINEIS LOPES DE OLIVEIRA JUNI

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 : : : : : : : Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 342729-77.2012.8.09.0112 262 EMBARGOS A EXECUCAO FABIO SEBASTIAO DIAS DE MATOS O ESTADO DE GOIAS 25745 GO - GISLAINY ALVES DE OLIVEIRA 16609 GO - ANDERSON MAXIMO DE HOLANDA 19649 GO - LUIZ CESAR KIMURA DESPACHO : FICA INTIMADA A ADVOGADA EMBARGANTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 153515-67.2015.8.09.0175 : 532 : FLAGRANTE : IURY PEREIRA DA SILVA VALDENIR DUTRA FERREIRA SANTOS VITIMA : WAL MART LEONARDO RODRIGUES PEIXOTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201501535158 TENDO EM VISTA QUE OS AUTUADOS IURY PEREI RA DA SILVA E VALDENIR DUTRA FERREIRA SANTOS FORAM COLOCADOS EM L IBERDADE, MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA

Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 E MEDIDA IMPERATIVA A DECLARACAO D A EXTINCAO DE SUA PUNIBILIDADE, POR FORCA DO DISPOSTO NO ARTIGO 1 07, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 61 E 62 DO ESTATUTO PROC ESSUAL PENAL 2 APELO ABSOLVICAO FALTA DE PROVAS VIABILIDADE PAIRANDO DUVIDAS E INCERTEZAS QUANTO A AUTORIA DELITIVA IMPUTADA AO SEGUNDO APELANTE E CONSIDERANDO QUE DURANTE O INTERROGATORIO J UDICIAL DECLAR