Caderno único ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de setembro de 2010 2008.01.1.042063-4 e 2008.01.1.040029-6, respectivamente, tendo como partes João Victor Bogea Carvalho Silva, Tayná Bogea Carvalho Silva e Wladecy Pereira da Silva.Por meio da petição de fls. 1609/1611 aditada pela petição dde f. 1615 dos autos da ação de alimentos, as partes entabularam acordo versando sobre todos os processos.O Ministério Público oficiou à f. 1608 dos autos da ação de alimentos. É o relat

Seção I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Carta de República consubstancia pena ou não NR.PROCESSO: 5477814.82.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO represália, mas instrumento apto a inclinar o alimentante ao pagamento da dívida alimentar

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 pelo sustento de outros filhos menores, conforme informou a genitora da requerente (fls. 46). Assim, entendo razoável adotar a solução proposta pelo Ministério Público para fixação dos alimentos em 15% dos rendimentos brutos do requerido, excluindo os descontos compulsórios e incluindo 13º salário, atentando-se para o fato que este valor melhor atende o binômio necessidade/possibilidade e es

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2232 523 MATEUS LUCATTO DE CAMPOS Juiz substituto SANTA BÁRBARA D OESTE 3ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1000167-31.2015.8.26.0533 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Santa Bárbara D’Oeste, Estado de São Paulo, Dr(a). Eliete de Fátima Guarnieri, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 Nº 59707/97 - Cumprimento de Sentenca - A: T.C.T.B.A.. Adv(s).: DF012883 - CLEBERSON ROBERTO SILVA. R: E.T.D.Q.. Adv(s).: GO006860 - SAULO DE ALMEIDA FREIRE. Isto posto, DEFIRO a penhora via BACENJUD. Ainda, determino à Secretaria que realize diligências perante o sistema informatizado da Receita Federal, de modo a obter a cópia da declaração do imposto de renda do Executado, referente aos últi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3942 empregatício, em percentual de 30% do valor percebido pelo mesmo à título de salário líquido, incluindo as verbas rescisórias, 13º salário, férias e demais indenizações legais, a serem pagos no dia 05 (cinco) de cada mês, em conta corrente ou poupança, a ser informada pela genitora do menor a este juízo. Outrossim, condeno o Alimentante ao pagamento das

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 102 JUIZ DE DIREITO TITULAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8159841-08.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ivan Silva Souza Advogado: Marcos Santos Souza (OAB:BA54664) Autor: Marcos Santos Souza Custos Legis: Ministério Pú

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3447 Autor (a): BABILLA MENDONCA EVANGELISTA e outros Réu: CRISTIANE DA SILVA CAMPOS APOSTOLO Conceda-se vista ao Ministério Público. Após manifestação, retornem conclusos. Ilhéus - Ba, 11 de fevereiro de 2022. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6740 Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8006826-09.2019.8.05.0103 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4005 Outrossim, condeno o Alimentante ao pagamento das custas processuais e honorários, ficando suspensa a exigibilidade por litigar sob o manto da justiça gratuita que ora lhe defiro, sob à responsabilidade de quem assim o declara. Ciência ao Ministério Público do Estado da Bahia. Atribuo ao presente despacho/decisão força de mandado/ofício/alvará. Dou como pre