Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2340 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2869 INSURGÊNCIA DO VENCIDO PRELIMINAR CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA DOCUMENTOS JUNTADOS QUE SÃO SUFICIENTES PARA A DEMONSTRAÇÃO DOS GASTOS COM ESTUDOS PELA REQUERIDA MÉRITO ALEGAÇÃO DE QUE A CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA, COM NOVO FILHO, COMPROMETERIA A CONTINUIDADE DO PAGAMENTO DOS ALIMENTOS DEVIDOS À MENOR DESCABIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2057 Embargte: U. S. J. do R. P. C. de T. M. - Embargda: B. L. M. de A. T. e outro - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO - NÃO OCORRÊNCIA - ÓBVIA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1626 Nº 2066013-15.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio das Pedras - Agravante: M. L. da S. - Agravada: T. R. M. (Representando Menor(es)) - Agravado: G. R. L. da S. (Menor(es) rep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2337 O. de F. - Apelado: F. M. - Apelada: R. S. de F. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DOS BISAVÓS MATERNOS. PRELIMINARES AFASTADAS. ESTUDOS SOCIAIS E PSICOLÓGICOS QUE INDICARAM QUE O GENITOR RE�

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1306 A autor pleiteia a fixação de alimentos no valor de 2 (dois) salários mínimos e meio, bem como, o pagamento de 50% (cinquenta por cento) dos eventuais gastos do mesmo com medicamentos. Aduz, também, que o Sr. Paulo Henrique Queiroz não contribui com seu sustento. Na petição inicial a parte autora apresenta planilha de gastos mensais no valor de R$ 3.545,65 (três mil quinhentos e quarenta e ci

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 12446 sequência das folhas, considerando o arquivo baixado em formato verbas rescisórias, pela não integração dos DSRs pagos, pelas PDF e ordem crescente. diferenças salariais e pelas horas extras não pagas. Não se conforma com o percentual arbitrado aos honorários advocatícios Adoto o relatório da r. sentença, fls. 890/901, que julgou do patrono da reclamada

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 1976 consequente extinção do processo. Quanto a DARLISSON MORAES DA SILVA não houve acordo. É o breve Relatório. CAPÍTULO I SENTENÇA O poder familiar cessa com a maioridade civil e, podendo a obrigação alimentar ser estendida aos filhos até 24 anos, se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, estando presumida a necessidade a necessidade de ajud

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 4612 LUIZ ROBERTO NUNES 1 - Pesquisa CCS Relator Pugna o agravante pela inclusão de Bruno Garcia Moreno no polo passivo da demanda. Todavia, tal requerimento deve ser apreciado pela origem, já que no despacho de fls. 384/385 em que foi acolhida a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada não houve inclusão do citado executado. Nada a apreciar. PODER JUDI

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 898 É o relatório. Decido. PRELIMINAMENTE Defiro pedido de exclusão do Ministério Público ante a ausência de interesse de menores ou incapazes. DO MÉRITO. Entendo que a questão meramente alimentar trata-se apenas de questão meramente patrimonial, não havendo mais provas a serem produzidas nem controvérsias quanto às questões trazidas à apreciação, ensejando, assim, o julgamento antecipado da