Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6320 Processo 0005450-83.2019.8.26.0445 (processo principal 0005005-75.2013.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.R.M. - F.R.P.F. - Fica o credor intimado a informar se houve inadimplemento da obrigação, presumindo-se, no silêncio, que o acordo foi cumprido e o processo será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2803 com a filha, assim como ofertou pagar alimentos a ela em valor correspondente a 25% dos seus rendimentos líquidos, ou, para a hipótese de desemprego, em 25% do salário-mínimo. Para a análise do pedido liminar, designou-se audiência de justificação, em que as requeridas noticiaram o anterior ajuizamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3269 existência de previsão constitucional assegurando às partes litigantes a ampla defesa e o devido processo legal (cf. Artigo 5º, inciso LV), compete ao Magistrado, amparado pela teoria processualista do livre convencimento motivado, valorar as provas que considera necessárias ao seu convencimento, e, po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 689 grau de jurisdição ação indenizatória aforada por Priscila Souza Cordeiro em face de i) Marcio Augusto da Costa, cirurgião plástico, ii) Luso Plástica Serviços Médicos Ltda., pessoa jurídica pertencente a referido profissional liberal e recebedora dos pagamentos efetuados pela autora, e iii) Cedda Centro de Estudos d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2545 475 da LEF e aos arts. 655, I, e 655-A, do CPC de 1973 não pode ser analisada, pois o Tribunal de origem não emitiu juízo de valor sobre esses dispositivos legais. O Superior Tribunal de Justiça entende ser inviável o conhecimento do Recurso Especial quando os artigos tidos por violados não foram apreciados pelo Tribunal a quo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2985 Processo 1004498-19.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.M.D.R.R.P.G.P.D.B.R. - Cuida-se de Ação de Investigação de Paternidade cumulado com pedido de alimentos proposta por Ânika Manoela Dias do Rozario, menor representado por sua genitora Penélope Dias Bustamant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1215 FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, acolheu parcialmente a impugnação apresentada, para o fim de homologar como valor a ser executado o montante de R$ 4.680,62 (julho/2022), ao argumento de que o exequente cumpriu o quanto determinado pelo artigo 524 do Código de Processo Civil; que o ajuizamento de ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3293 MATHIAS (OAB 393748/SP) Processo 1000444-10.2021.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.R.C. - H.L.C.J. - Por ora, abrase vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE JESUS PINHEIRO JUNIOR (OAB 197564/SP) Processo 1000487-44.2021.8.26.0445 - Arrolamento Comum - Inventário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 731 que a empresa se substituísse aos médicos na escolha da terapia adequada de acordo com o plano de cobertura do paciente. E isso, pelo menos na minha avaliação, é incongruente com o sistema de assistência à saúde, porquanto quem é senhor do tratamento é o especialista, ou seja, o médico que não pode ser impedido de esco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 691 oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do quanto disposto no artigo 139, VI, do CPC, já que neste cenário somente prolongaria o processamento dos autos. Nada impede que as partes entabulem acordo e peticionem nos autos para a devida homologação. Cite-se e intime-se a