Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 alimentar devida pelo primeiro acordante, no importe equivalente a 14% (quatorze por cento) dos seus vencimentos brutos, deduzidos os descontos compulsórios, o que contou com a anuência expressa das alimentandas, que subscreveram a petição inicial, bem como do alimentante. Expeça-se ofício ao órgão pagador do alimentante (PMDF), para o fim de cessar os descontos de pensão alimentícia em favor

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Adv(s).: DF18954 - ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR, DF26543 - PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA. A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Tendo em vista que o acordo preserva suficientemente os interesses dos peticionários, sem conflitar com a legislação pátria, HOMOLOGO-O, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, oportunidade em que desconstituo a obrigação alimentar devida pe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2874 Advogado(s): ANAILZA MENDES BORGES (OAB:0005085/MA) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS proposta por ANISIO DA COSTA ROCHA em face de MATHEUS SOUZA ROCHA. O Requerente pede que seja exonerado da obrigação alimentar, tendo em vista o Requerido ter passado a residir com o genitor. Em decisão interlocutória foi deferido, liminarmente, que o órgã

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 FICADOS , REQUERENDO O PAGAMENTO DE VERBA ALIMENTAR DEVIDA PELO E XECUTADO. CERTIFICADO (FLS.63) INFORMANDO QUE A EXEQUENTE NAO FOI ENCONTRADA PARA FORNECER NOVO ENDERECO COMPLETO E ATUALIZADO DO EXECUTADO, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INSTADO A MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA SUSPENSAO DOS AUTOS POR 60 (SESSE NTA) DIAS E, TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFEST

Caderno único ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 da ação. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais finais, ficando suspensa sua exigibilidade ante a gratuidade de justiça que ora lhe defiro. Descabidos honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. N.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2246 372 Réu: Francisca Maria de Melo SENTENÇA Trata-se de ação penal movida em face de Francisca Maria de Melo pela prática dos delitos tipificados nos arts. 155, §4º e 299, ambos do CP. Sentença condenatória em fls. 106/109. Audiência admonitória em fls. 127/128. Comprovação de pagamento em fls. 134/135. É, em síntese, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1952 0059913-14.2012.8.26.0576 (576.01.2012.059913-4/000000-000) Nº Ordem: 004451/2012 - Interdição - Tutela e Curatela S. F. B. X C. A. F. D. O. - Fls. 39: exame de capacidade civil na pessoa da interditanda será realizado no dia 06 de maio de 2013, às 07:00 horas, na Rua XV de Novembro, 2939, conj. 101, cent

Seção I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 Dessa maneira, em sede de cognição sumária, até melhor instrução do feito, não me parece desarrazoada a decisão proferida pelo magistrado primevo, uma vez pautada no binômio alimentar necessidade-possibilidade. NR.PROCESSO: 5197176.80.2017.8.09.0000 Verificado que o montante fixado a título de pensão alimentícia afigura-se razoável e em total consonância c

Seção I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho NR.PROCESSO: 5148557.85.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5148557.85.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA (1ª VARA DE FAMÍLIA) AGRAVANTE : VANDERLAN PORTILHO SILVA AGRAVADOS : GUSTAVO AQUINO PORTILHO RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO EMENTA: AGRAVO DE

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 pedido para reduzir os alimentos para 01 (um) salário mínimo, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada requerida. Quanto aos ônus sucumbenciais, verifico que as partes decaíram em parte de seus pleitos, razão pela qual cada uma delas arcará com honorários advocatícios no importe de 5% (cinco por cento) do valor da causa, cuja execução ficará suspensa, até que se modifiquem as condi