Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 42390 de imposto de renda Razão assiste ao agravante. Não há motivo para o indeferimento do pleito do autor, uma vez que referida verba não se encontra obstada pelo rol do art. 833, IV, do CPC, sendo passível de ser utilizado como meio para satisfação do crédito exequendo. A restituição de imposto de renda é verba de caráter indenizatório, tendo em vista que

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13829 A base de cálculo é o "valor da causa" consubstanciado na soma dos pedidos julgados improcedentes. Portanto, mantida a "vênia", entendo que o autor é, sim, devedor dos honorários advocatícios. Entretanto, a r. sentença, embora mencione o art. 791-A, 4o, da CLT, não determinou a suspensão de exigibilidade deste crédito, como ali previsto. ACORDAM os Magistrad

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 1159 todo esse tempo, logo como devo considerar a inaptidão para o trabalho? Não conseguiu a comprovar seu argumento de necessidade por falta de possibilidade de exercício laboral! Somado a isso, a Alimentada alega que não possuí condições de arcar sozinha com as despesas eis que se sente sobrecarregada com o sustendo da menor Ana Luiza, apontado a responsabilidade também ao Autor. Entretanto, deve-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1159 470 Carta Citatória e Intimatória, já encaminhada pela serventia). - ADV DEBORA LERCO FLYGARE OAB/SP 307905 048.01.2012.003642-4/000000-000 - nº ordem 593/2012 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ANA PAULA VICENTE DA ROCHA X GUTENBERG ALVES DE OLIVEIRA - Vistos. Arbitro alimentos provisórios no v

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1148 No caso em especial, os autos permitem uma abordagem direta ante as peculiaridades imposta pelas próprias partes, as quais revelam a independência econômica da parte adversa numa demonstração nítida da desnecessidade quanto à continuidade à percepção da verba alimentar, circunstâncias fático processuais as quais permitem o acolhimento integral da pretensão eleita, notadamente, pela parte

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ==================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 28/07/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA ================================================================================ =============================================

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2863 Marcondes Dib - Vistos.Por ora, não vislumbro presentes as hipóteses do artigo 189 do CPC para decretação do segredo de justiça nestes autos.Aguarde-se o cumprimento das determinações de fls. 125.Int. - ADV: MARCOS DE AGUIAR TÓFALO (OAB 312767/SP) Processo 1018012-46.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Exonera

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2863 Marcondes Dib - Vistos.Por ora, não vislumbro presentes as hipóteses do artigo 189 do CPC para decretação do segredo de justiça nestes autos.Aguarde-se o cumprimento das determinações de fls. 125.Int. - ADV: MARCOS DE AGUIAR TÓFALO (OAB 312767/SP) Processo 1018012-46.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Exonera

Seção II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1482 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 L DE Nº 201303787401 . GOIâNIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014. MARIA CR ISTINA COSTA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 409971-24.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 2318 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO EM INVENTARIO HABILITANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL INVENTARIO : MAURO DE FREITAS CORREA (ESPOLIO) ADV HABTE : 6622 GO - CLEIDE STELLA DE JESUS C PINTO BORGE DESPACHO : PROTOCOLO N�

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12892 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010859-19.2017.5.15.0105 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário PROCESSO: 0011377-09.2017.5.15.0105 - Ação Trabalhista - Rito AUTOR: JULIO CESAR DE OLIVEIRA Ordinário RÉU: SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. AUTOR: ADILSON JOSE DA SILVA DESPACHO RÉU: SOLUCOES EM ACO USIMINAS