Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termo de audiência realizada em 02/09/2013 na Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo, trasladado a fls. 19/20, indica que foi efetuado acordo entre as partes, as quais se deram por conciliadas e comprometeram-se a cumprir os termos ali pactuados.Considerando os efeitos decorrentes de tal procedimento, vieram os autos conclusos para sentença,É a síntese do necessário. Fundamento e decido.Com a composição amigável das partes, conforme alhures relatado, é manifest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 21 TAVARES DA SILVA (229615)(FLS 43) E ELIANA TORRES AZAR (86120)(FLS 46) E MARCELO DE PAIVA ROSA (116474)(FLS 54) E MARCO ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA (25184)(FLS 37/40) E . - PREPARADO 2. INSTÂNCIA - PROTOCOLADO SOB N. 830208-5. ENTRADOS EM 25 DE AGOSTO DE 2009 672117.4/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGUAS DE LINDÓIA/SERRA NEGRA VARA DISTRIT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ônus, que é dos impetrantes. A concessão da liminar exaurirá completamente o objeto do pedido formulado.Daí por que o artigo 29-B da Lei n 8.036/1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.197-43, de 2001, estabelece que Não será cabível medida liminar em mandado de segurança, no procedimento cautelar ou em quaisquer outras ações de natureza cautelar ou preventiva, nem a tutela antecipada prevista nos arts. 273 e 461 do Código de Processo Civil que impliquem saque ou movimentação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 675 Filho (OAB: 65040/SP) - Advogado: HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB: 179970/SP) 9172988-40.2001.8.26.0000 (994.01.015805-2) - Apelação - Miracatu - Relator: Des.: Caetano Lagrasta - Apelante: Joao Soares dos Santos - Apelado: Zilda Floriano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Hakuji Sioia (OAB: 90387/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 422 672.126.4/6 - SÃO PAULO - RELATOR: DE SANTI RIBEIRO - AGTE(S): FLÁVIO CARNEIRO DE MENDONÇA - AGDO(S): THIAGO FERNANDES PASCOAL DOS SANTOS - INTERESSADO(S): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE INDUSTRIALIZAÇAO ALIMENTICIA DE SAO PAULO (E OUTRO) E INDÚSTRIA DE BISCOITOS MIRUS LIMITADA (MASSA FALIDA) - FLS 108:(FLS. 104/106):

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018474-71.2016.403.6100 - ETNA I MAIS 9 EVENTOS, PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA(SP138374 - LUIZ ALBERTO TEIXEIRA E SP188905 - CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO X SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO Vistos em liminar. Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por ETNA I MAIS9 EVENTOS, PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, para deter

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018474-71.2016.403.6100 - ETNA I MAIS 9 EVENTOS, PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA(SP138374 - LUIZ ALBERTO TEIXEIRA E SP188905 - CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO X SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO Vistos em liminar. Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por ETNA I MAIS9 EVENTOS, PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, para deter

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o trânsito em julgado da decisão que condenou o impetrante em pagamento de multa no montante de 1% sobre o valor da causa e diante da manifestação da União Federal à fls. 66/67, DETERMINO: Intime-se a impetrante para que efetue o pagamento da multa, no prazo de 15 dias, no montante de R$ 3.829,91, atualizado até jun/2018, através de Guia de Recolhimento da União - GRU, sob o código 18804-2, com referencia ao número deste processo, conforme requerido pela União Federal à

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023087-37.2016.403.6100 - CORREIAS SINCRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP182731 - ADILSON NUNES DE LIRA) X INSPETOR DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO Vistos.Diante dos efeitos infringentes pleiteados nos embargos de declaração opostos, dê-se vista à parte contrária para manifestação no prazo legal. Após, venham os autos conclusos.Intime-se. MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO 0015517-49.2006.403.6100 (2006.61.00.015517-5) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE INDUSTRIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023087-37.2016.403.6100 - CORREIAS SINCRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP182731 - ADILSON NUNES DE LIRA) X INSPETOR DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO Vistos.Diante dos efeitos infringentes pleiteados nos embargos de declaração opostos, dê-se vista à parte contrária para manifestação no prazo legal. Após, venham os autos conclusos.Intime-se. MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO 0015517-49.2006.403.6100 (2006.61.00.015517-5) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE INDUSTRIA