Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1605 revogando-se a liminar deferida. A desistência da ação implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (NCPC, art. 1.000, parágrafo único).Assim, certifique-se o trânsito em julgado, expeçam-se as certidões de honorários, se o caso, e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1668 evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Outrossim, a execução não se encontra garantida por penhora, depósito ou caução suficientes (§1º do art. 919). É “conditio sine qua non” do efeito suspensivo a garantia do juízo, seja pela penhora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 827 - - Maria Eduarda Paulino - Vistos.1) À vista da ocupação da parte autora, dos documentos juntados, e considerando-se a realidade local, defiro-lhe os benefícios da gratuidade judiciária, anotando-se.2) Por primeiro, sendo o valor dos bens arrolados inferior a 1.000 salários mínimos, abra-se vista ao Min

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3384 Processo 1010430-49.2018.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Antonio Carlos Ruivo - Presentes os requisitos legais e evitando-se que o(a) autor(a) sofra maiores prejuízos, se vencedor(a) for ao final, DEFIRO A LIMINAR. Determino ao 4º Tabelião as providências necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3477 CRISTINA DE MOURA (OAB 128157/SP) Processo 1001697-68.2018.8.26.0629 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edson Braz Alves Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Vistos. Fls. 51/52: Ciente. No mais, providencie o autor a juntada aos autos de comprovante de residência atuali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3891 DIAS (contados retroativamente) ANTES DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 34, §1º, LEI 9.099/95, ATRAVÉS DO PORTAL E-SAJ, PENA DE PRECLUSÃO. Partes assistidas por advogados deverão apresentar novos documentos através do Portal E-SAJ. Partes sem advogados deverão apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 1961 só poderá ser citada pessoalmente. Assim, recolha o autor a diligência do Oficial de Justiça em 05 dias.2. Trata-se de ação ordinária por onde a autora alega inexigibilidade de crédito tributário advindo de multa aplicada pelo PROCON de Campinas, decorrente de ausência de informação clara, cláusula

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Nº 2015.04.1.008100-0 - Procedimento Sumario - A: MARIO JORGE FRANCO DE SOUZA. Adv(s).: DF043357 - Lauro Oliveira de Nadai da Silva. R: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA. Adv(s).: DF010671 - Paulo Roberto Roque Antonio Khouri. Em 07 de fevereiro de 2017 às 14h07, nesta cidade de Brasília-DF, durante sessão de conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4155 incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2429 BERNARDO JUNIOR (OAB 187187/SP) Processo 0014395-46.2018.8.26.0590 (apensado ao processo 1014177-35.2017.8.26.0590) (processo principal 101417735.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Luiz Capucci - Danilo Henrique Pereira - Tendo em vista a certidão retro