Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 587 direito, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento provisório, feira, exceto feriados desde já deferido em caso de inércia.". Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: [email protected] Assinado pelo Servidor da 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO O(

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CHRISSANTE, Assessor Sentença 1231 alimentar do crédito trabalhista, que lhe confere uma condição preferencial em relação aos créditos de outra natureza. Ainda que de outro modo se entendesse, o artigo 50 do Código Civil Processo Nº ATSum-0001262-79.2017.5.10.0003 RECLAMANTE MARIA DE JESUS VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO ANICETO SOARES(OAB: 25420/DF) RECLAMADO DCA SERVIC

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 20130710397925 20140710008502 20140710004348 20140710007926 20140710013338 20130710425873 20120710030020 20120710030020 20130710392622 20140710014509 20130710342185 20140710003466 20140710053864 20140710053830 20140710024526 20140710022047 20140710020974 20140710017277 20140710054473 20140710054393 20140710054336 20140710016387 20140710016434 20140710015087 20140710009755 20140710006089 20140710005390 20140710012858 20140710018657 20140710053792 20140710013627 2014071001610

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 803 reclamadas Comercial de Alimentos Bernardo Ltda - EPP; DCA Publicação: 20/06/2020). Distribuição de Alimentos Eireli; DCA Serviços Administrativos Eireli, Desse modo, reconheço e declaro a responsabilidade solidária das e DCA Transporte e Serviços Ltda ME, e, não instaurada reclamadas Dona de Casa Supermercados Ltda; Comercial de controvérsia na contesta�

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 789 222/224 (ID. 035bfbb - páginas 1 a 3), revelando-se verossímil a grupo econômico é prescindível a existência de relação hierárquica, tese da defesa, quanto à sucessão empresarial, a qual resultou na fundada na direção, controle ou administração da empresa principal transferência de relações de emprego entre empresas. sobre as filiadas. Basta a pres

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 775 argumentando "que houve sucessão empresarial entre as empresas §§ 2º e 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho. rés", de modo que "a Comercial Alimentos sucedeu para a empresa Nesse sentido, têm-se os seguintes julgados do Tribunal Regional DCA Administrativos que, posteriormente, sucedeu para DCA do Trabalho da 10ª Região: Distribuição de Alimentos.

Caderno único ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2013 Juizados Especiais de Competência Geral de Sobradinho 1º Juizado Especial Cível e Criminal EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2013 Juíza de Direito: Erika Souto Camargo Diretora de Secretaria: Ana Paula Lopes de Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 15116-9/12 - Indenizacao - A: REGINA MARIA ALVES DA COSTA. Adv(s).: DF038203 - HUMBERTO PALMEIRA MARQUES , DF038203 - Humb

Caderno único ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2011 Advogado: DF029441 - IVANA ROCHA MAIA DE ALMEIDA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.172185-8 ALEATORIA 06/09/2011 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 214 - DECIMA QUARTA VARA CIVEL COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA EPP DF030359 - TAMARA KELLY LUCENA QUIXABEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.172186-6 ALEATORIA 06/09/2011

Caderno único ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA EPP DF015894 - ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.071816-2 DEPENDENCIA 08/07/2016 1628 - JUSTIFICACAO CRIMINAL 11793 - Justificação Criminal 287 - DIREITO PENAL 304 - QUARTA VARA CRIMINAL

Caderno único ● 09/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2012 Apelado(s) OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2009 01 1 131662-0 Aleatória LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS CAPEMISA SA JOSE WALTER QUEIROZ GALVAO e outro(s) MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ALKMIM LILIAN BEATRIZ FIDELIS MAYA e outro(s) OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado